A Polícia Civil do Rio Grande do Norte instituiu o Núcleo de Investigação Sobre Pessoas Desaparecidas (NIPD), com atribuição para realizar procedimentos policiais com o objetivo de investigar o desaparecimento de pessoas, executar ou difundir pedidos de localização de pessoas desaparecidas, na Grande Natal.
O NIPD será vinculado diretamente à Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), sob a coordenação do diretor da divisão. A portaria referente à instauração do núcleo foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta quinta-feira (16).
Dentre as funções que ficarão a cargo do núcleo estão: coordenar a distribuição, além de realizar procedimentos policiais para investigar o desaparecimento de pessoas no município na Grande Natal; solicitar informações às Diretorias e Divisões que atuam diretamente com a atividade-fim, para consolidar um banco de dados em relação às investigações acerca dos desaparecimentos, como forma de mantê-lo sempre atualizado.
O NIPD também será o responsável por acompanhar, orientar, integrar, monitorar, supervisionar, dar apoio e aperfeiçoar todas as investigações decorrentes de pessoas desaparecidas, respeitada a atuação da autoridade que preside a respectiva investigação. Serão atribuições do Núcleo a promoção – sob orientação prévia da Secretaria Executiva e de Comunicação Social da Polícia Civil (SECOMS) – o fornecimento e a divulgação de informações concernentes à localização de pessoas desaparecidas. Os inquéritos policiais instaurados conduzidos pela Delegacia Especializada de Capturas (DECAP) deverão ser encaminhados para o NIPD.
Segundo a delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva, o NIPD vem para reforçar os princípios fundamentais assegurados na Constituição Federal, em especial a dignidade da pessoa humana, no que se refere ao direito da localização de pessoas desaparecidas.
“Após estudos, chegamos à conclusão que as atividades investigativas para localização dos desaparecidos são mais atinentes às atribuições das unidades policiais vinculadas à Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Por isso, são grandes as expectativas que, diante desta mudança, seja possível uma melhor estrutura e condições de trabalho para todos os nossos policiais civis e um retorno ainda mais satisfatório à sociedade”, destacou a delegada-geral.
