O ABC chegou ao seu 12º jogo seguido sem vitória na Série B do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro perdeu do Tombense por 3 a 0, nesta quinta-feira (7), fora de casa. A partida marcou a estreia do técnico Argel Fuchs no comando do time potiguar. Os gols da partida foram marcados por Fernandão, no primeiro tempo, enquanto Matheus Frizzo e Alex Sandro deram números finais ao confronto na segunda etapa. Com a derrota, o ABC segue na última posição do campeonato, com 16 pontos conquistados após 27 rodadas. O time está a 11 pontos do primeiro fora da zona de rebaixamento, o Avaí. Já o Tombense chega aos 25 pontos e pode sair da área de descenso na próxima rodada. O ABC volta a campo na próxima sexta-feira (15), em partida contra o Sport, no Frasqueirão. O confronto está marcado para as 21h30.
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JUIZ NO BRASIL CUSTA, EM MÉDIA, R$ 51 MIL POR MÊS AOS COFRES PÚBLICOS
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Reprodução
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou nesta 3ª feira (25.ago.2020) os dados do relatório anual “Justiça em Números” (eis a íntegra – 14 MB). O levantamento mostra que 1 juiz brasileiro custa mensalmente R$ 50,9 mil para os cofres públicos, alta de 8,7% em relação aos R$ 46,8 mil do relatório anterior.
O principal motivo para a alta foi o reajuste do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que representa o teto salarial do Judiciário. Em 2018, era de R$ 33,76 mil. Passou para R$ 39,3 mil no ano passado.
O valor médio mais alto que o teto deve-se aos gastos com indenizações, encargos sociais, previdenciários, Imposto de Renda e viagens. Pagamentos a inativos e pensionistas também fazem parte do balanço.
Entre servidores em geral do Poder Judiciário, a alta foi de R$ 900 mil em 1 ano, passando de R$ 15,4 mil para R$ 16,3 mil.
Já o acervo total de processos que tramitam no Poder Judiciário voltou a cair em 2019, quando foram registrados 77,1 milhões de processos em estoque ao final do ano, número 1,5 milhão menor do que o registrado em dezembro de 2018.
O estoque processual havia caído também em 2018, quando em dezembro foram registrados 78,7 milhões de processos em tramitação, cerca de 1 milhão a menos do que no ano anterior.
Em 2019 houve um recorde no número de processos arquivados após resolução definitiva. Foram 35,4 milhões de casos enviados para arquivamento. O número é superior ao de novos casos abertos no ano passado, que foi de 30,2 milhões.
A redução do acervo é acompanhada pelo avanço da digitalização no Judiciário. Em 2019, foram protocolados 23 milhões de processos eletrônicos, o equivalente a cerca de 90% de todos os novos casos.
Os dados incluem informações de todos os ramos das Justiças estadual e federal, com a exceção do Supremo Tribunal Federal, que produz seu próprio relatório em separado.
GASTOS E RECEITAS
Em 2019, o Judiciário gastou 3,1% mais do que no ano anterior, chegando a R$ 100 bilhões em despesas, das quais 90,6% foram destinados ao pagamento de salários e benefícios. Aposentadorias e pensões, por exemplo, alcançaram R$ 18 bilhões.
No lado das receitas, foram R$ 76 bilhões arrecadados, 25% a mais do que no ano anterior. Como em todo ano, a maior parte (62,7%) do valor arrecadado foi proveniente de execuções fiscais.
REPRODUÇÃO A Prefeita Wanessa Morais homologou a licitação que teve o PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 . De acordo com o que consta na licitação, o objeto de registro de preços é para futura aquisição de material de limpeza. Ainda segundo a homologação da prefeita, a empresa vencedora foi a COMERCIAL FERREIRA CLAUDIO , com o valor total de R$ 153.915,05 (cento e cinquenta e três mil novecentos e quinze reais e cinco centavos).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de aprovar a retomada do sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz a partir de amanhã, 1º de dezembro. O mecanismo havia sido suspenso em maio devido à pandemia do novo coronavírus, e a agência havia acionado a bandeira verde, sem cobrança de taxa extra, até o fim deste ano. A Aneel, no entanto, informou que as condições atuais não permitem mais manter a bandeira verde acionada. Por isso, a partir de terça-feira, as tarifas terão bandeira vermelha em seu segundo patamar, com uma taxa extra de R$ 6,243 a cada 100 kWh. O diretor Efrain Pereira da Cruz mencionou “afluências críticas” nos principais reservatórios do País, no Sudeste e Centro-Oeste, além do Sul, e deterioração nos meses de outubro e novembro. Isso levou ao acionamento de termelétricas, o que pressionou o custo de geração de energia no País diante de uma “oferta adversa”.
As doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti mostram cenários adversos durante 2020 no estado. Enquanto os casos confirmados de Dengue e Chikungunya caíram 72,9% e 51,8% respectivamente, o número de infecções causadas pelo Zika vírus aumentou 165,1%, saindo de 89 em 2019 para 236 em 2020. As informações constam no mais recente boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado. Do final de dezembro de 2019 até o início de outubro foram notificados 1324 casos suspeitos de Zika, Desses 236 foram confirmados. As maiores incidências foram em Serra de São Bento, Fernando Pedroza e Mossoró. Com informações da Tribuna do Norte
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório. Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão. O caso voltou à pauta em função de outro processo que trata do tema e que ficou pendente de julgamento.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Monte das Gameleiras, Edna Regia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, a “Edinha”, seu irmão Edson Ricardo Sales Pinheiro e a União. A acusação é de fraude na obtenção da outorga que permitiu o funcionamento da Rádio Comunitária FM Gameleiras. Logo no início de seu mandato, em 2009, Edinha e o irmão constituíram, de forma fraudulenta, a Associação Comunitária Rádio FM Gameleiras, em nome de “laranjas”. Através dessa associação, eles solicitaram e obtiveram, em 2012, autorização do Congresso Nacional para explorar uma rádio comunitária, a FM Gameleiras, pelo prazo de dez anos. Os supostos presidente, tesoureira e secretária da associação confirmaram, em depoimento, que apenas cederam seus nomes para a criação da entidade e que quem a administrava de fato era a então prefeita. A tesoureira e a secretária acrescentaram que Edson Ricardo foi quem lhes pediu os “nome...
Gestão municipal deve fazer auditoria completa em até 60 dias - Foto: José Aldenir / Agora RN O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou à Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, que realize em até 60 dias uma auditoria em todos os processos de pagamentos de diárias concedidas a servidores do Poder Executivo de 2017 até hoje. O período compreende toda a gestão do atual prefeito, Rosano Taveira. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Gouveia de Macedo, está publicada na edição desta terça-feira 25 do Diário Oficial do Estado e é endereçada ao prefeito Rosano Taveira, ao secretário de Planejamento e Finanças, Giovani Rodrigues Júnior, e ao controlador-geral do Município, Fábio Sarinho. Segundo o promotor, existem “falhas graves” no processo administrativo de concessão de diárias da prefeitura. Na recomendação, o representante do MPRN assinala que não há comprovação regular de que, de fato, auxiliares do prefeito Taveira usaram os recursos pa...
