Neste dia 7, o Rio Grande do Norte completa 519
anos. A data oficial foi criada por meio da Lei 7.831 de 30 de maio no ano 2000
em alusão ao Marco de Touros, que foi colocado (chantado) nesse dia, no ano de
1501 e é um dos símbolos da colonização portuguesa. É o monumento mais antigo
deixado no litoral brasileiro pelas caravelas comandadas por André Gonçalves e
Gaspar de Lemos, trazendo na comitiva o cosmógrafo Américo Vespúcio.
De acordo com dados do acervo do Memorial do
Legislativo do RN, foi com base nos estudos e exaustiva pesquisa que o então
deputado Valério Mesquita, ao receber correspondência do historiador Marcus
Cesar Cavalcanti, propôs o projeto de lei instituindo o dia 7 de agosto como
data do aniversário do Rio Grande do Norte. A lei 7.831 foi aprovada no dia 30
de maio de 2000, sancionada no dia seguinte pelo então governador Garibaldi
Alves Filho.
Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu ali,
7 de agosto de 1501. O marco do descobrimento que existe no centro de Porto
Seguro, na Bahia, veio de Portugal entre 1503, dois anos depois.
O levantamento realizado por Marcus Cesar inclui
pesquisas de Câmara Cascudo, Oswaldo Câmara e Olavo Medeiros. Já não cabiam mais
dúvidas sobre a verdade histórica do Marco de Touros. O próprio Cascudo já havia
dito que o Marco Colonial de Touros muda a rota do descobrimento. Do ponto de
vista jurídico, o Brasil nasceu na costa do RN, no antigo Arraial de Touros,
hoje Praia do Marco, município de Pedra Grande.
O ex-deputado Valério Mesquita, que também é
escritor e sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do RN, aproveitou o
III Encontro Regional dos Institutos Históricos do Nordeste Brasileiro,
realizado em Natal, em maio de 2000, para divulgar aquela iniciativa
parlamentar, na presença de destacadas autoridades, como o ministro da Cultura
Francisco Welfort, do ex-ministro Almino Afonso e dos presidentes dos Institutos
Históricos do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
