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| Foto: Pedro França / Agência O Globo |
Enquanto a renda média dos funcionários públicos no Brasil subiu 20,4% entre o início de 2012 e o fim de 2020, a dos profissionais com carteira assinada do setor privado, aumentou apenas 7,1%.
A diferença no avanço dos rendimentos é ainda maior ao comparar os salários médios do quatro trimestre de 2020. Os servidores ganharam, em média, 76% mais do que os trabalhadores do setor privado.
Os números foram levantados pela consultoria IDados a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do IBGE, com coleta do primeiro trimestre de 2012 até o último trimestre de 2020.
Os militares e estatuários (servidores por concurso público) também registraram alta em seus salários, de 13,1% no período.
Diferença aumenta na pandemia
A diferença salarial entre os setores é antiga, vem aumentando e deve ficar ainda maior na pandemia. Entre os motivos, o pesquisador da IDados Bruno Ottoni aponta o fato de os funcionários de empresas privadas sofrem com demissões e redução salarial, especialmente nos momentos de reestruturação de setores econômicos, enquanto os servidores mantêm a estabilidade, com correção monetária e ajustes de salário.
Esta disparidade deve ficar mais evidente nas próximas pesquisas. Em 2020, o governo criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permitia às empresas acordos de redução e suspensão de jornada com seus funcionários para conter as demissões na pandemia. Uma reedição do programa está sendo desenhada pelo governo e deve ser lançada em breve.
Especialista defende redução temporária no setor público
Para Ana Carla Abrão, sócia da área de serviços financeiros e setor público da Oliver Wyman no Brasil, até que aconteça uma reforma administrativa, o BEm deveria ser aplicado ao setor público também – para todos, reforça. Contudo, ela explica que o Judiciário se esquiva e o Congresso rechaça a ideia diante da pressão dos sindicatos.
— Além da estabilidade, as promoções no setor público acontecem automaticamente, independentemente do cenário econômico e produtividade. É quase uma imoralidade com esse colapso — diz Ana Carla.
Ela afirma que dentro do funcionalismo público também há grandes diferenças e pondera que, na prática, o programa de redução de salários e jornada talvez afetasse apenas quem está na ponta mais vulnerável, como professores, policiais e médicos, que acabariam trabalhando a mesma carga horária por menos.
— A desigualdade dentro do setor público também é imoral. Quem atende na ponta ganha mal. E quem está na outra ponta ganha salários altos e está protegido de qualquer choque.
O professor de direito público da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas, Leopoldo Soares, também acredita que este hiato vai aumentar. Enquanto a reforma não vem, ele defende para este momento o corte de despesas como auxílio-paletó e moradia, os quais poderiam ser reduzidos com mais agilidade e seria significativo para o gasto público.
— É muito mais difícil mexer nos rendimentos do servidor do que no âmbito privado, mesmo com todas as regras da CLT, porque se você mexe no funcionalismo público é um efeito cascata que afeta todos, inclusive o alto escalão. No privado, não tem esta lógica — diz Soares que é também coordenador do curso de direito da universidade.
O Globo
