O Governo do Rio Grande do Norte disse que, nesta quarta-feira (31), finalizou o pagamento dos consignados do mês de agosto e que o Banco do Brasil vai retomar a concessão dos empréstimos consignados aos funcionários públicos. De acordo com o Executivo, foram R$ 48 milhões depositados na conta da instituição financeira, sendo R$ 22 milhões transferidos nesta quarta-feira, "com a retomada da viabilidade de contrair empréstimos por parte dos servidores".
Nesta quarta-feira, a Tribuna do Norte trouxe matéria relacionada ao problema. O Governo do Estado voltou a atrasar repasses dos valores que são descontados no contracheque dos servidores referentes a créditos consignados e, com isso, mais uma vez o Banco do Brasil havia interrompido empréstimos para os funcionários estaduais. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp/RN) desde o dia 19 de agosto.
Nesse tipo de empréstimo, as parcelas do crédito consignado são debitadas diretamente da folha de pagamento do servidor, em vez de serem descontadas em sua conta corrente. O Governo liberou em agosto de 2019 a operação pelo Banco do Brasil com carência de seis meses. O valor das parcelas precisa estar dentro da margem consignável. Parte do empréstimo é debitado na folha de pagamento do funcionário.
A Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) havia confirmado o atraso, mas garantiu que se tratava apenas de uma parcela e essa seria repassada ao banco nesta quarta-feira, o que, segundo o Governo, ocorreu. O Governo do Estado não explicou as razões pelas quais ocorreram os descontos nos contracheques sem que tenha ocorrido a transferência para a instituição financeira.
O Sinsp denuncia que desde 2020 o governo vem atrasando os repasses, levando à suspensão da operação com os bancos. “A justificativa está na recorrente prática do governo de descontar as parcelas do contracheque dos servidores e não repassar os valores para as instituições bancárias”, denunciou o sindicato.
