A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a redução da tarifa de embarque de seis terminais aeroportuários brasileiros, incluindo o Aeroporto Internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A medida atende à Lei do Voo Simples, sancionada em junho de 2022, que extinguiu contribuições das concessionárias de aeroportos ao Fundo Nacional de Aviação Civil.
O anúncio atinge tarifas dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro; de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte; de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo; de Confins, em Minas Gerais, e de Brasília. As novas tarifas passam a valer em 2023.
Os tetos das tarifas de embarque, pouso, permanência, armazenagem e capatazia foram reajustados em -26,4165% para todos os aeroportos, com exceção dos tetos das tarifas de embarque, pouso e permanência de São Gonçalo do Amarante, que tiveram redução de 18,2401%. Os reajustes foram aplicados sobre os tetos vigentes, conforme Portarias nº 8.015, de 11 de maio de 2022, 8.075, de 17 de maio de 2022, 8.530, de 8 de julho de 2022, 8.531, de 8 de julho de 2022, 8.017, de 11 de maio de 2022, e 8.545, de 11 de julho de 2022.
A redução nos custos de embarque é de 26% para todos os aeroportos, com exceção do terminal de São Gonçalo do Amarante, que teve decréscimo de pouco mais de 18%.
No aeroporto de Brasília, por exemplo, a redução gera uma economia de R$ 10,19 para o embarque em voos domésticos. O tributo passou de R$ 38,56 para R$ 28,37. Já em voos internacionais, os custos caem de R$ 68,24 para R$ 50,21.
Confira a lista completa de valores atualizados:
• Galeão: tarifa doméstica de R$ 29,28 e internacional de R$ 51,86
• São Gonçalo do Amarante: tarifa doméstica de R$ 34,62 e internacional de R$ 61,30
• Guarulhos: tarifa doméstica de R$ 29,63 e internacional de R$ 52,44
• Viracopos: tarifa doméstica de R$ 28,02 e internacional de R$ 49,59
• Confins: tarifa doméstica de R$ 29,01 e internacional de R$ 51,38
• Brasília: tarifa doméstica de R$ 28,37 e internacional de R$ 50,21
Com informações da ANAC
