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| Estudantes Ranillyson Silva e Maria Eduarda afirmam que Passe Livre desafoga orçamento de suas famílias (Foto: Alex Régis/Prefeitura de Natal) |
Os alunos da rede pública municipal de ensino contam com uma importante ferramenta no combate à evasão escolar. É o Passe Livre Municipal, programa que concede créditos para serem utilizados no deslocamento até a escola por meio do sistema de transporte coletivo da cidade. Desde o ano passado, a iniciativa da Prefeitura de Natal vem beneficiando mais de 6.600 estudantes de todas as faixas etárias. Por meio da Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura está investindo R$ 3,6 milhões em recursos próprios para garantir este benefício que já se tornou essencial para o bom funcionamento da sua rede de ensino.
Os critérios para o aluno receber o benefício são os seguintes: estar matriculado regularmente na rede pública municipal de ensino; residir ou trabalhar a 1.000 metros ou da escola; não ser usuário de nenhuma outra gratuidade oferecida pelo município. É necessário também que o aluno tenha a carteira de identidade estudantil ou o cartão de gratuidade que é confeccionado pela STTU e é concedido sem quaisquer ônus financeiro para os estudantes beneficiários, salvo nos casos de extravio ou danos. A expedição de 2ª via é cobrada.
O processo de concessão do Passe Livre para o aluno é simples. Cada escola da rede pública municipal de ensino encaminha mensalmente à Secretaria Municipal de Educação os formulários que são preenchidos pelos estudantes. Após a chegada da documentação no Departamento de Atenção ao Educando (DAE), os dados são analisados e, se tudo estiver correto, os créditos são lançados no cartão do beneficiário. Um detalhe: é essencial respeitar a norma que determina o uso pessoal e intrasferível do cartão pelo aluno. Caso as regras sejam desrespeitadas, o benefício é suspenso por seis meses.
A conquista caiu rapidamente nas graças dos estudantes. Na Escola Municipal João XXIII, no Alecrim, a frequência escolar deu um salto significativo depois da adoção do Passe Livre. Maria Eduarda é aluna do 9º ano e utiliza todos os dias os créditos concedidos pela Prefeitura. Ela conta que a possibilidade de usar o passe-livre é um diferencial na sua vida estudantil, uma vez que o dinheiro antes utilizado por ela para comprar as passagens do transporte público agora é empregado para outros fins. "É muito importante para nós estudantes. Eu moro no conjunto Nova Natal e venho até o Alecrim tranquilamente. Nunca tive problema com a recarga dos créditos. É um beneficio enorme", define ela.
Colega de classe de Maria Eduarda, o estudante Ranillyson Silva também é beneficiário do programa e sente a mesma economia com as passagens de ônibus. Uma economia que, segundo ele, está fazendo diferença no orçamento de toda família. "O valor que pagávamos anteriormente fazia falta no final do mês. Ganhamos esse reforço no dinheiro em casa", relata ele.
