ÁREAS DOS MUNICÍPIOS E DOS ESTADOS FORAM ATUALIZADAS E DIVULGADAS PELO IBGE

A atualização da Divisão Político-Administrativa (DPA) brasileira foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última quinta-feira, 30 de junho. Os dados mostram alterações em seis Estados e em 63 Municípios. A atualização periódica é essencial, pois o território é referência para as estimativas da população residente nos 5.568 Municípios. A contagem populacional é um dos critérios para definição de valores das transferências constitucionais, como a do Fundo de Participação dos Municípios (FPM0.

Segundo a publicação, houve variação de aumento em 27 e de redução em 36 Municípios, a partir de 1% do território. Em relação aos Estados, Rondônia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina registraram extensão de áreas; e o Espírito Santo e Mato Grosso obtiveram retração territorial. Já, a superfície total do país foi mantida em 8.515.767,049 km².

Entre os Municípios, destacaram-se as alterações de acréscimo nas áreas de Brejo de Areia (MA), que aumentou 172,04%, passando de 362,464 Km2 para 986,036 Km2, e Banzaê (BA), que teve a área aumentada em 79,97%, passando de 227,544 Km2 para 409,507 Km2. As maiores reduções de áreas foram registradas em Lagoa Grande do Maranhão (MA), decrescendo em 20,64%, passando de 937,714 Km2 para 744,201 Km2, e Paranatama (PE) decrescendo em 19,71%, passando de 230,888 Km2 para 185,371 Km2.

As alterações decorrem de avanços tecnológicos nos campos da cartografia e geociências e atendem, também, às alterações nas legislações estaduais que fixam os limites dos Municípios e às determinações de ordem judicial. Elas foram identificadas pelo reprocessamento dos valores das áreas territoriais, com base na estrutura político-administrativa vigente em 1.º de julho de 2015. Veja aqui