GOVERNO DO RN LANÇA PROGRAMA QUE VISA MELHORAR ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS

Por meio do decreto Nº 26.436, do último dia 7 de novembro, o Governo do Rio Grande do Norte criou o Programa de Manutenção, Reforma, Ampliação e Construção de Escolas da Rede Estadual de Ensino, o RenovEscola, que garantirá melhorias na estrutura física das escolas por meio de equipes de construção espalhadas pelo RN, além das licitações convencionais.

O RenovEscola será guiado pelos Padrões de Referencias de Funcionamento da Escola, que são as diretrizes elaboradas pela SEEC e de acordo com o Ministério da Educação. O programa consiste em realizar manutenções periódicas nas escolas por meio de equipes, a serem licitadas pela SEEC, de acordo com o levantamento feito pela secretaria contando com todas as unidades de ensino. 

O decreto também prever reformas, ampliações e construção de escolas, de acordo com a demanda por matrículas e atendendo à política defendida pelo Plano Estadual de Educação (PEE). O RenovEscola será executado com recursos do Tesouro Estadual, da quota do Salário Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Governo Federal, de acordo de empréstimo com o Banco Mundial, de emendas parlamentares e ainda por iniciativa de pessoas físicas, entidades e empresas que desejem fazer investimentos sociais na Educação do RN.