A titular da Secretaria Municipal de Educação, Justina Iva de Araújo Silva, concedeu na manhã desta segunda-feira, 7, uma coletiva de imprensa apresentando dados sobre o trabalho realizado pela Prefeitura de Natal acerca da Rede Municipal de Ensino e dos profissionais do magistério.
O movimento grevista começou em 22 março (44 dias de greve), representando 29 dias letivos sem aulas na Rede Municipal de Ensino. De acordo com a secretária, o calendário de 2018 ficou comprometido e atrasará o início do ano letivo de 2019. “A reposição a que se obriga os professores não mais cabe dentro do ano de 2018, faz com que o ano letivo de 2019 comece tardiamente. No próximo ano, provavelmente, não teremos como iniciar em fevereiro, porque a reposição dessas aulas deverá ocupar quase todo o mês de janeiro. Em seguida, vem o período de férias dos profissionais do magistério e as aulas devem começar só no mês de março”, contou.
Com uma matrícula superior a 57 mil alunos na Rede Municipal de Ensino, Justina Iva prevê que 6.530 estudantes deixaram de ter aulas com a greve (o que totaliza um percentual de 11,4%). Outros 43.418 alunos com aulas parciais (representando 75,7%), e estão assistindo aulas neste momento apenas 7.400 estudantes, o que representa um percentual de 12,9%. “Muitas escolas já voltaram aos trabalhos, porém ainda há um grande número de alunos sem aulas. Os pais estão preocupados e indignados”, disse a secretária. Os dados divulgados durante a coletiva foram catalogados pelo Departamento de Gestão Escolar (DGE) e pelo Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE), junto às 146 unidades de ensino.
Para encerrar a greve, Justina Iva apresentou a seguinte proposta: correção dos salários dos profissionais do magistério com o mesmo índice de correção do Piso Salarial Nacional (6,817%) a ser implantada na folha de junho deste ano; atualização, a partir de maio, dos planos de carreira de todos da categoria e retomada imediata da discussão sobre as alterações dos planos de carreira para serem encaminhados à Câmara Municipal de Natal.
Mais duas propostas também foram apresentadas à categoria: o pagamento do retroativo da correção salarial correspondente aos meses de janeiro/maio de 2018, em 12 parcelas iguais com início em janeiro de 2019 e o pagamento do resíduo referente ao retroativo de janeiro/fevereiro de 2017, em quatro parcelas iguais com pagamento em setembro e terminada em dezembro de 2019.
A titular da SME ainda conta que em 2018, com a correção de 6,81% do Piso, o reajuste acumulado de janeiro de 2013 a junho de 2018 é de 91,66%. Comparado ao valor do Piso Nacional, o salário do magistério hoje é superior em 40,51%. No período supracitado à correção do Piso Salarial Profissional Nacional foi de 56,69%.
