A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte abriu nesta segunda-feira, 03, as inscrições para o IX Teste Seletivo para estagiários do curso de graduação em Direito. As vagas são destinadas para diversos núcleos. A inscrição custa R$ 40,00 e pode ser feita até o 21 de setembro de 2018, presencialmente nas sedes dos núcleos. O edital completo está disponível no site www.defensoria.rn.gov.br
O Teste Seletivo tem o objetivo de formar cadastro de reserva para futuros estagiários da instituição para os Núcleos de Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Assu, Santa Cruz, Currais Novos, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim e Pau dos Ferros. Para se inscrever, o estudante precisa apresentar uma declaração comprovando estar regularmente matriculado no curso de Bacharelado em Direito, cópias do RG e CPF, duas fotografias 3×4 recentes e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição em original ou cópia autenticada.
A taxa de inscrição deverá ser paga mediante depósito identificado na conta corrente como orientado no Edital. Não serão aceitos depósitos sem identificação. O prazo para solicitar a isenção seguirá até o dia 10 de setembro.
Podem participar da seleção todos os estudantes do Curso de Bacharelado em Direito. No entanto, só poderão tomar posse os candidatos aprovados que comprovarem, à época da convocação, através de declaração fornecida pela Secretaria da Instituição de Ensino Superior, estarem cursando o 3°, 4º ou 5º ano do curso de Direito, ou semestre equivalente. Será assegurado às pessoas com deficiência o percentual de 10% do total das vagas existentes e das que vierem a surgir no prazo de validade do concurso.
Os estagiários da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte exercem suas funções no turno matutino, em regime de 30 horas semanais e têm direito a uma bolsa mensal no valor de 01 salário mínimo mais auxílio-transporte, não originando nenhuma espécie de vínculo empregatício com a instituição. O prazo de validade máxima do Teste Seletivo será de um ano, a contar da publicação da homologação.
PROVAS
As provas serão aplicadas no dia 30 de setembro, em locais a serem definidos. O Teste Seletivo consistirá em uma única prova objetiva, contendo 60 questões de múltipla escolha cujo conteúdo foi apresentado no Edital. O gabarito preliminar da prova será afixado nos locais onde se realizaram as inscrições e no site www.defensoria.rn.gov.br, até 48 horas após a realização do certame.
