O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que pretende mudar a legislação trabalhista para aproximá-la da “informalidade”. “No que for possível, sei que está engessado no artigo sétimo (da Constituição), mas tem que se aproximar da informalidade”, declarou em reunião com parlamentares do DEM no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O artigo 7º trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, como férias e décimo terceiro.
Na semana passada, Bolsonaro já havia dito que é preciso mudar “o que for possível” na legislação trabalhista, mas não detalhou quais pontos quer priorizar. Ele defende um aprofundamento da reforma trabalhista já aprovada pelo governo Michel Temer.
No encontro desta quarta, Bolsonaro também afirmou, ao se referir ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que “se tiver clima a gente resolve esse problema”. Bolsonaro disse que “não dá mais para quem produz ser vítima de ações de uma minoria, mas de uma minoria atuante”.
O presidente eleito criticou a decisão do MPT por pedir multa de 100 milhões de reais da empresa Havan e de seu dono, Luciano Hang. A ação afirma que o empresário coagiu funcionários durante o período eleitoral para apoiarem Bolsonaro. “O Luciano Hang está com uma multa de 100 milhões porque teria aliciado funcionários a votarem em mim. Como é que os caras conseguem bolar um negócio desses?”, questionou.
Bolsonaro disse ainda que “ser patrão no Brasil é um tormento”. “Nós temos direitos demais e empregos de menos, tem que chegar a um equilíbrio”, afirmou.
O presidente eleito também defendeu que os patrões e as empresas sejam tratados “como amigos” pelos órgãos fiscalizadores. “Nós queremos que tenha fiscalização sim, mas que chegue no órgão a ser fiscalizado e que a empresa seja atendida como amiga. Vê o que está errado, faz observações, dá um prazo, e depois volta para ver se a exigência foi atingida. E aí multa. Não fazer como está aí.”
