APÓS REFORMA TRABALHISTA, SINDICATO DO RN PERDERAM 87% DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Os sindicatos de trabalhadores e patrões do Rio Grande do Norte somaram R$ 1,98 milhão com o imposto da contribuição sindical em 2018. O valor foi 87% menor do que o obtido em 2017, segundo dados do Ministério da Economia, quando as representações amealharam R$ 15 milhões. A queda brusca foi resultado da reforma trabalhista, com o fim da obrigatoriedade do imposto, e pode se acentuar ainda mais ao longo deste ano.

Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro publicou medida provisória delimitando que a contribuição sindical só poderá ser cobrada com autorização dos trabalhadores. O texto determina que a permissão deverá ser individual, expressa e por escrito.

Segundo o Ministério da Economia, fica proibido o desconto diretamente dos salários pelas empresas. A partir de agora, a taxa terá de ser paga através de boleto bancário, que será enviado aos trabalhadores somente com autorização prévia. A medida provisória já está em vigor e tem força de lei. No entanto, para não perder a validade, ainda necessita ser referendada – em até 120 dias – pelo Congresso Nacional.

Os dados oficiais mostram que o Rio Grande do Norte registra, atualmente, 230 representações sindicais – 161 de trabalhadores e 69 de empregadores. 

Os sindicatos de trabalhadores tiveram uma redução de 91,35% desde o início da reforma trabalhista. Entre 2017 e 2018, a arrecadação da contribuição sindical caiu de R$ 11,1 milhões para R$ 967 mil. No mesmo período de tampo, analisando as entidades ligadas ao patronato, a redução foi de 76%, saindo de R$ 4,3 milhões para R$ 1,01 milhão.

Os números locais refletem os casos obtidos em todo o país. A arrecadação do imposto caiu quase 90%, de R$ 3,64 bilhões em 2017 para R$ 500 milhões no ano passado.