De R$ 1 bilhão movimentado pela cadeia produtiva da carne no Rio Grande do Norte, todos os anos, ficam no estado ao redor de 20% disso, segundo um estudo conduzido pela Federação da Agricultura, junto à Associação Norte-Rio-grandense dos Criadores e Sebrae do RN.
A diferença de 80% beneficia estados produtores que vendem suas carcaças para apenas quatro empresas potiguares e estas, pelo trabalho de desossar, embalar e revender para o varejo local, quando não distribuírem a carne que já chega embalada, ainda se beneficiam de 75% de isenção de ICMS via Proadi.
Para o assessor técnico da Federação da Agricultura do RN, Henderson Magalhães Abreu, a perda de R$ 700 milhões em divisas para o RN pela falta de uma cadeia produtiva da carne já vem sendo objeto de uma força tarefa desde a transição do governo Fátima Bezerra, envolvendo os futuros titulares das Secretarias de Agricultura; Agricultura Familiar; Desenvolvimento Econômico e Tributação.
Henderson Magalhães, que participou do grupo de transição como representante da Federação da Agricultura, afirma que o governo estadual já percebeu o dreno de dinheiro provocado por incentivos fiscais usados para manter atividades que estão longe de se caracterizar com indústrias de transformação, mas que recebem incentivos fiscais para atuarem como meros atravessadores.
“Com isso, os pequenos e médios produtores, por não terem onde entregar seu produto, já que todos os frigoríficos do RN estão fechados, ficam de fora do mercado, sendo obrigado a abater cabeças na informalidade, sob os pés de algaroba, gerando até um problema de saúde pública”, afirma o técnico.
Henderson concorda com o presidente da Anorc, Marcelo Passos, quando ele diz que o governo estadual, que busca entre suas prioridades aumentar o emprego e a renda no interior, tem uma oportunidade valiosa para reverter essa situação.
A primeira delas, segundo ele, é reexaminar, como já vem fazendo, a concessão de Proadis, permitindo que o setor da carne seja efetivamente beneficiado por empresas que desejem investir no estado.
“Mesmo que zerasse o ICMS para essas empresas – lembra Henderson – o setor da carne ainda sim devolveria R$ 100 milhões todos os anos em tributos recolhidos por sua cadeia produtiva”.
Do ponto de vista social – um enfoque muito caro para a atual administração -, ao inserir micro e pequenos criadores nesse processo, o governo estaria ampliando as possibilidade de encaixe desses criadores em programas de compras públicas, desde que a mercadoria recebesse selo de inspeção.
Ainda segundo assessor técnico da Faern, a pecuária foi o único setor da economia agrária do estado, além da agricultura irrigada e do camarão, que se mantem após anos de seca e crise econômica que levaram para o fundo atividades antes importantíssimas como a cajucultura que, por sua vez, sustentava a apicultura.
“As demais culturas, feijão, milho, algodão, entre outras, todas sucumbiram, enquanto a bovinocultura, apesar de tudo, ainda pode se recuperar das perdas dos últimos anos”, acrescenta.
