ESCOLAS ESTADUAIS SUSPENDEM AULAS NO RN EM DIA DE ATOS CONTRA BLOQUEIOS FEDERAIS NA EDUCAÇÃO

Escolas estaduais do Rio Grande do Norte suspenderam as aulas nesta quarta-feira (15), dia de atos pelo país contra bloqueios na educação. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), professores e servidores aderiram ao protesto. 

Ainda segundo o Sinte, a parada "é geral" na rede pública de ensino e atinge também as escolas municipais de todas as cidades do estado. 

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), nos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), e na Universidade Estadual do RN (UERN) as aulas também foram suspensas nesta quarta. 

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado. 

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias. 

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões. 

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos. 

Juntas, UFRN, IFRN e Ufersa tiveram bloqueios anunciados de R$ 101 milhões no orçamento. Em entrevista ao G1, a reitora da UFRN, Ângela Paiva, afirmou que com o corte no orçamento a instituição deverá demitir 1.545 servidores terceirizados e suspender parcial ou totalmente suas atividades ainda em setembro deste ano.