As inscrições para o concurso de estágio voltado a alunos de Direito e destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias da República em Natal, Mossoró (PRMs Mossoró e Assu), Caicó e Pau dos Ferros começaram nessa segunda-feira (13). O prazo de inscrições segue até 24 de maio (às 16h) e, para participar, o estudante deve estar matriculado em uma das instituições conveniadas (ver lista abaixo) e não concluir a graduação este ano. Além disso, caso seja aprovado e venha a ser convocado, quando do momento da contratação o candidato deverá ter concluído no mínimo o 3º ou 4º semestre do curso – a depender da duração total do mesmo.
Para inscrever-se, o candidato deve preencher o formulário disponível no site do MPF/RN (aqui) e confirmar a inscrição enviando um e-mail com cópias dos seguintes documentos em formato PDF: identidade; CPF; e declaração de matrícula. Caso pretenda concorrer às vagas para pessoa com deficiência ou minorias étnico-raciais, deve enviar também, respectivamente, o laudo médico ou a declaração específica (disponibilizada junto ao edital).
O conteúdo das provas e outros detalhes sobre as inscrições podem ser consultados no edital e todas as informações sobre o processo serão publicados no site do MPF/RN. O concurso prevê a realização de prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para 16 de junho, das 9h às 13h. A prova objetiva terá 40 questões de conhecimentos específicos em Direito, valendo 0,25 cada questão correta. Serão eliminados aqueles que não obtiverem nota total igual ou superior a 5,0.
Somente terão as provas discursivas corrigidas os candidatos que, na prova objetiva, obtenham classificação até a 110ª posição (para Natal), 60ª (para Mossoró/ Assu) ou 15º (para Caicó e Pau dos Ferros). A discursiva consistirá na “elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”, valendo de 0 a 10 pontos. A classificação final será estabelecida atribuindo-se peso 1 à prova objetiva e 2 à discursiva.
A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, a critério da Procuradoria da República. Os aprovados e convocados irão estagiar 20 horas por semana, recebendo uma bolsa mensal de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia estagiado.
Instituições de ensino conveniadas com a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
• Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN;
• Centro Universitário Facex – UNIFACEX;
• Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;
• Faculdade Mater Christi – FMC;
• Faculdade Maurício de Nassau de Natal – FMN
• Faculdade Vale do Jaguaribe – FVJ;
• Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;
• Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
• Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;
• Universidade Potiguar – UNP.
