O presidente Jair Bolsonaro alertou que, caso o Congresso não aprove o PLN 4, o governo “não terá recursos para fazer o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25”, disse em postagem em postagem em rede social no início da noite deste sábado.
Em seu texto no Twitter, Bolsonaro diz ainda que nos próximos meses não haveria como quitar outras obrigações, como pagamento de aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra.
“Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiências já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra…”, diz o tuíte.
Na sequência, o presidente postou um comentário afirmando confiar que o Congresso vai aprovar a matéria: “Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”.
Na última quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamentos (CMO) adiou a votação do projeto de lei que autoriza o crédito suplementar de R$ 248 bilhões. O governo não tinha os votos necessários para a aprovação. A ideia do presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é votar a matéria na semana que vem. É mais uma emergência para o Planalto no Congresso.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, respondeu também pelo Twitter ao comentário do presidente neste sábado: “Muito bom o presidente @jairbolsonaro, enfim, ter mostrado preocupação com este tema. Matéria enviada pelo governo no dia 11 de março de 2019, já faz parte da preocupação do Congresso desde o início do ano”, disse ele, colando ao fim do depoimento um link para o projeto de lei encaminhado por Bolsonaro.
Num segundo comentário provocador, Maia afirmou que “Até agora, alguns programas do governo estão parados, mas não pelo atraso na aprovação de algum projeto de lei”. E defendeu a atuação do Congresso, enfatizando que a Casa foi “responsável pela aprovação de projetos fundamentais e também por rejeitar projetos que faziam mal ao Brasil. Aprovamos o Plano Real, o fundo de combate à pobreza; que garantiu as condições para a criação do Bolsa Família, e acabamos com a CPMF”.
O governo precisa da liberação dos recursos para não descumprir a regra de ouro, que proíbe a contratação de dívidas para pagar gastos como salários e benefícios. Castro explica que o governo só executa o gasto com autorização do legislativo. Depois de junho, a despesa do Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos de baixa renda e a deficientes, passa a depender desse crédito suplementar. No caso do Plano Safra, o cronograma já está atrasado.
