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Mobilização de PMs na Governadoria. Divulgação/ASSPMBMRN |
O Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta sexta-feira (14) a proposta de criação de um Grupo de Trabalho para reestruturação de carreiras da Polícia Militar visando, em um processo gradual, corrigir distorções com relação a outras carreiras da área da Segurança Pública. A medida foi debatida em reunião na manhã desta sexta-feira (14) entre a equipe do Governo e os representantes das associações de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. Contudo, os policiais não mudaram de ideia no sentido de interromper as atividades a partir da próxima segunda-feira (17). Neste dia, policiais e bombeiros militares vão se apresentar,
O Diretor Presidente Associação dos Cabos e Soldados (ACSPM/RN), cabo Roberto Cleiton Campos, disse que a categoria esperava algo mais concreto. “Não tem nada de concreto, não foi apresentou nada que pudesse nos dá a garantia de que uma negociação está aberta para que fosse construído algo mais pra frente. O que se disse é que poderia ir pagando dívidas que existisse do Estado com a PM, mas não disse como, nada de valores, percentuais, prazos, previsões. Não foi apresentada tabela para que fizéssemos simulações da folha. Não houve avanço”, disse.
A reivindicação principal é a atualização salarial e os pagamentos das folhas em atraso, além de pagamento das promoções já realizadas (abril, agosto e dezembro de 2018) e atualização dos níveis remuneratórios. O estopim, segundo o cabo Roberto foi a concessão de reajuste salarial para outras categorias, como a dos procuradores.
“Para os que estão na faixa dos 30 mil foi dito que o Estado tem condições de fazer a recomposição salarial. Para nós, que estamos há mais de 5 anos com o pior salário do país sem correção, foi o estopim. Diante disso, segunda-feira vamos levar para a categoria já paralisada na segunda-feira. A assembleia vai decidir os próximos passos, dependendo do que o Governo tiver para apresentar”, ressaltou o presidente da ACSPM/RN.
Proposta do Governo
A exposição sobre a proposta do Governo da criação de um Grupo de Trabalho para reestruturação de carreiras foi feita pelo secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, e pela secretária de Estado da Administração, Virgínia Ferreira. Atualmente, já existe equiparação de carreira entre policiais e bombeiros militares, mas há diferenças com relação à Polícia Civil. “Realmente precisamos acabar com as distorções. O Governo tem o compromisso técnico e político para trabalhar essa questão”, destacou a secretária Virgínia Ferreira.
O secretário Aldemir Freire pontuou que o Governo do Estado, mesmo em estado de calamidade financeira, prioriza o pagamento da Polícia Militar e de todos os agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte, quitando os salários integrais dentro do mês trabalhado e sempre na primeira data marcada pela equipe econômica.
“Estamos pagando a todos da segurança pública, ativos e inativos, em meados do mês. É um esforço grande para honrar o acordo, assim como para manter a Polícia na rua com o pagamento das diárias operacionais. São R$ 3 milhões por mês somente com diárias”, destacou o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan).
Freire ainda destacou o compromisso do Governo com a contratação de mil policiais militares, recentemente aprovados em concurso, e a montagem de um calendário para promoções de carreira. “O impacto dessa contratação será de R$ 40 milhões por ano. O Governo está priorizando áreas vitais e sabemos que é necessário também trabalhar com a recomposição salarial, dentro daquilo que temos condição e capacidade de fazer, e montar um calendário que encaminhe as promoções dos policiais e bombeiros”, completou o secretário.
O plano de equiparação discutido nesta sexta-feira contempla uma demanda apresentada ao Governo do Estado pelas entidades representativas da tropa militar: Associação de Cabos e Soldados da PM-RN (ACS), Associação dos Subtententes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM-RN), a Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (ASSOFME) e a Associação de Bombeiros Militares do RN (ABM-RN).
A reunião realizada no Gabinete Civil ainda contou com a presença do deputado estadual Coronel Azevedo. As associações militares foram representadas pelo major Antoniel Moreira (ASSOFME), o subtenente Eliabe Marques (ASSPMBM-RN), o cabo Roberto Campos (ACS) e o soldado Rodrigo Marimbondo (ABM-RN).
