O Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um
quarto (25%) e de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) que analisou a evolução das condições de vida
dos mais pobres entre os anos de 2001 e 2017.
“Em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da pobreza”, descreve estudo publicado esta semana e disponível na internet. Os dados sobre a renda dos mais pobres foram obtidos nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicilios (Pnad/IBGE), que eram bianuais e a partir de 2016 passaram a ser contínuas.
Somados, os contingentes de pessoas que se beneficiaram com essa
mobilidade de classe (6,5 milhões) equivalem à população do Maranhão
(Censo de 2010). No total, o Bolsa Família transfere recursos a 14
milhões de famílias ou 45 milhões de pessoas, número semelhante a de
toda população da Argentina.
Para Luiz Henrique Paiva, especialista em políticas públicas e um dos autores do estudo, o Bolsa Família “é um instrumento muito bom para reduzir a pobreza. Ele não é só não é mais efetivo porque ainda é modesto”, opina fazendo referência à média de R$ 188 que cada família recebe.
Liberalismo econômico
Paiva reconhece que o Bolsa Família é um programa inspirado nas
correntes do liberalismo econômico. “O programa é na sua natureza um
programa liberal. É focalizado nos mais pobres, transfere quantias
modestas, custa pouco para o país (0,4% do Produto Interno Bruto, PIB,
que é a soma de todas as riquezas produzidas no país). Não é de espantar
que economistas liberais, como o ministro [da Economia] Paulo Guedes,
gostem e conheçam as avaliações do programa”.
Segundo o especialista, o foco na população mais pobre aumenta a
eficiência do programa. Outra vantagem é o custo. Ele estima que o
programa este ano chegue a R$ 33 bilhões, com o pagamento anunciado da
13ª prestação aos segurados – assim como o 13º salário dos trabalhadores
formais. O valor equivale a menos de 1% do Orçamento Geral da União em
2019 (R$ 3,38 trilhões), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do
ano passado.
Além da redução da pobreza, o Bolsa Família teria contribuído para a diminuição de 10% da desigualdade, calculada pelo coeficiente de Gini, indicador que mede a distância entre a distribuição real e ideal da riqueza.
Recessão
Luiz Henrique Paiva admite, no entanto, que nos últimos anos, após a
recessão econômica. houve piora no quadro social, por causa do
desemprego e o programa não foi suficiente para evitar essa situação.
“Quando tem muito desemprego, há muitas pessoas sem renda. O Bolsa
Família é um programa de complementação e não de substituição de renda”,
aponta.
Ele acredita que o Bolsa Família tenha vida longa. “Há literatura
sobre isso: programas sociais que são efetivos e alcançam muita gente
tendem a ter robustez tendem à resiliência, a resistir ao longo do tempo”.
Paiva acrescenta que “todos os países ricos têm um programa de
transferência para a população mais pobre. Não importa quanto o país vai
crescer. Sempre vai ter um
programa, de orçamento relativamente modesto, tentando encontra aquelas
famílias mais pobres – especialmente as com crianças – para fazer
alguma transferência a elas”.
“É um mecanismo que veio para ficar. Infelizmente há sempre uma
categoria de excluídos e você fazer transferência para que as crianças
possam comer, estudar, gozar de saúde e ter a chance de se tornar trabalhadores atividades”, projeta.
