ABC É DERROTADO PELO TOMBENSE POR 3 A 0 E CHEGA 12 JOGOS SEM VITÓRIAS NA SÉRIE B

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  O ABC chegou ao seu 12º jogo seguido sem vitória na Série B do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro perdeu do Tombense por 3 a 0, nesta quinta-feira (7), fora de casa. A partida marcou a estreia do técnico Argel Fuchs no comando do time potiguar. Os gols da partida foram marcados por Fernandão, no primeiro tempo, enquanto Matheus Frizzo e Alex Sandro deram números finais ao confronto na segunda etapa. Com a derrota, o ABC segue na última posição do campeonato, com 16 pontos conquistados após 27 rodadas. O time está a 11 pontos do primeiro fora da zona de rebaixamento, o Avaí. Já o Tombense chega aos 25 pontos e pode sair da área de descenso na próxima rodada. O ABC volta a campo na próxima sexta-feira (15), em partida contra o Sport, no Frasqueirão. O confronto está marcado para as 21h30.

STF: ESTADOS DEVEM REPASSAR A MUNICÍPIOS 25% DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

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Foto: Reprodução

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território.
A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.
Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”.
Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu, por considerar que caberia aos estados definirem os critérios para o repasse dos royalties a municípios. Os ministros Luiz Fux e Celso de Melo não participaram.
Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

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SENADO APROVA LEI DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO

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  O Senado aprovou hoje (25) um projeto de Lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de contratação. O projeto segue para a Câmara. Para o autor do projeto, senador Irajá (PSD-TO), a regra vem tratar os desiguais de forma diferente. “[Esses jovens] não possuem experiência profissional e exatamente por essa razão que as oportunidades minguam. E o papel do estado brasileiro é conduzir os desiguais a um tratamento especial que estimule o mercado de trabalho a dar oportunidade para esses jovens”, disse Irajá. “A empresa tem como contrapartida nesse primeiro ano de emprego capacitar e qualificar o jovem e isso requer investimento, é importante que isso fique claro. É apenas um ano em que o jovem poderá ser contemplado por uma série de esforços de empresas, do govern...
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EXPORTAÇÕES DO RN FECHAM 2022 EM ALTA, COM CRESCIMENTO DE 43,1%

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  O Rio Grande do Norte terminou o ano de 2022 com US$ 736 milhões em exportações, um aumento de 43,1% em relação a 2021, quando o Estado exportou US$ 514,9 milhões. O RN teve 0,2% de participação nas exportações do Brasil no ano passado. Os dados são do sistema Comex Stat, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, acessados pela TRIBUNA DO NORTE. De acordo com os dados, os produtos mais exportados pelo Rio Grande do Norte foram óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, que representaram 46% e US$ 336 milhões, seguido de frutas e nozes não oleaginosas, frescas ou secas (22% e US$ 163 milhões), e minerais brutos (6,3% US$ 46,7 milhões) e tecidos de algodão e telas (4,4% e US$ 32,1 milhões). O Estado também exportou pescados inteiros vivos, mortos ou refrigerados (3% US$ 22,1 milhões). No tocante aos destinos das exportações, em 2022 foram destaques países como Estados Unidos, Holanda, Reino Unido, Espanha e Colômbia. Já com relação às importações, os...
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GOVERNO DO RN SOLICITA ADIAMENTO DE UM ANO PARA CONCLUIR OBRA DA BARRAGEM DE OITICICA E ALEGA FALTA DE REPASSE

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  A Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A previsão é de que a obra fosse entregue em dezembro deste ano, mas o governo do Rio Grande do Norte alegou falta de recursos para finalização e anunciou a prorrogação dos trabalhos por mais um ano. A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) reclama que o governo federal não repassou cerca de R$ 146 milhões previstos para execução das últimas etapas da obra. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) disse que o valor acordado para essa etapa final era de R$ 54,4 milhões. A Barragem de Oiticica teve sua obra iniciada em 2013 e o projeto final terá capacidade para 590 milhões de metros cúbicos, atendendo 43 municípios e uma população estimada em 800 mil habitantes. Impasse Segundo a Semarh, atualmente a obra está com mais de 90% de andamento. Apesar disso, não é possível concluir a obra neste fim de ano por conta da falta de recursos, segundo alega o s...
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PROMOTOR APONTA "FALHAS GRAVES" EM DIÁRIAS NA PREFEITURA DE PARNAMIRIM E RECOMENDA AUDITORIA

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Gestão municipal deve fazer auditoria completa em até 60 dias - Foto: José Aldenir / Agora RN O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou à Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, que realize em até 60 dias uma auditoria em todos os processos de pagamentos de diárias concedidas a servidores do Poder Executivo de 2017 até hoje. O período compreende toda a gestão do atual prefeito, Rosano Taveira. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Gouveia de Macedo, está publicada na edição desta terça-feira 25 do Diário Oficial do Estado e é endereçada ao prefeito Rosano Taveira, ao secretário de Planejamento e Finanças, Giovani Rodrigues Júnior, e ao controlador-geral do Município, Fábio Sarinho. Segundo o promotor, existem “falhas graves” no processo administrativo de concessão de diárias da prefeitura. Na recomendação, o representante do MPRN assinala que não há comprovação regular de que, de fato, auxiliares do prefeito Taveira usaram os recursos pa...
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STF CONFIRMA QUE TRANSEXUAL PODE ALTERAR REGISTRO CIVIL SEM CIRURGIA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório. Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão. O caso voltou à pauta em função de outro processo que trata do tema e que ficou pendente de julgamento.
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BOLSONARO SANCIONA LEI QUE INCLUI RN EM ZONA DE ATUAÇÃO DO CODEVASF

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que inclui bacias hidrográficas de vários estados na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Com isso, a estatal passar a atuar nas bacias hidrográficas dos rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo e as demais bacias hidrográficas e litorâneas dos Estados do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte. O projeto teve sua última aprovação no Congresso em meados de agosto e seguiu para a mesa do presidente, para sanção. A nova lei amplia a área de atuação da Codevasf. Segundo o governo, o objetivo é permitir a integração entre regiões hidrográficas, possibilitando o aproveitamento racional e a utilização dos recursos hídricos disponíveis. Ainda de acordo com o Palácio do Planalto, a medida promoverá ações preventivas e corretivas em face dos impactos ambientais.
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