Fiéis poderão retornar às atividades religiosas como missas, cultos e congêneres em igrejas, templos e demais espaços religiosos de forma gradual a partir da próxima quarta-feira (29) em todo o Rio Grande do Norte, conforme prevê o o decreto nº 29.861, publicado neste sábado (25) pelo Governo do Estado.
O decreto autoriza a realização de cerimônias religiosas em espaços com utilização de ventilação natural e divide a retomada desta atividade em duas fases. A fase 1 inicia na próxima quarta-feira (29), permitindo a frequência máxima simultânea de até 100 (cem) pessoas. A segunda fase, que se inicia no dia 12 de agosto, para frequência acima de 100 (cem pessoas).
Entre as medidas do protocolo sanitário que deve ser seguido, além do uso obrigatório de máscaras de proteção e a disponibilização de álcool em gel nos acessos e frequente higienização dos espaços, os estabelecimentos precisam cumprir a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento, sendo observado o limite máximo estabelecido no cronograma de fases, o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre os frequentadores, evitando aglomeração e contatos próximo.
O espaço entre os assentos ou interdição de assentos alternados, a fim de garantir o distanciamento de 1,5 (um metro e meio) também deve ser seguido. Na organização das filas, dentro e fora do estabelecimento, deve ser observada a distância de 1,5 (um metro e meio). Também fica proibido o compartilhamento de aparelhos e equipamentos individuais, como microfones, bem como também está vedada a distribuição de qualquer material impresso.
A medida é condicionada aos bons indicadores de saúde, correlacionados à taxa de transmissibilidade da COVID-19 e à taxa de ocupação dos leitos clínicos e de UTI para COVID-19- atualmente abaixo dos 80%- e poderá sofrer alterações, a qualquer momento, caso ocorram modificações nas taxas que representem maiores riscos para a população.
