Por decisão da governadora Fátima Bezerra, o Rio Grande do Norte aderiu ao programa Busca Ativa Escolar, realizado em parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), também com a participação do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
“O programa vai nos oferecer mecanismos para evitar a exclusão escolar, através do controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, que é professora da rede pública estadual e assinou o decreto nº 29.987 com essa finalidade, na quarta-feira (16), já publicado no "Diário Oficial do Estado" de hoje (17).
O programa Busca Ativa Escolar possibilita reunir em uma plataforma informações produzidas pelos municípios e identificar as principais causas da exclusão escolar e os territórios mais vulneráveis. “Isto vai permitir um melhor planejamento de políticas públicas específicas, visando o enfrentamento da situação. Além disso, com os problemas identificados e localizados, poderemos garantir matrícula aos alunos, permanência e aprendizagem na idade certa”, registrou Fátima Bezerra.
Representante do UNICEF no Brasil, Florence Bauer acrescenta que o programa trabalha também com profissionais das áreas de saúde, assistência social e planejamento na mesma plataforma. “Cada pessoa ou grupo tem papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola, até a tomada das providências necessárias para a matrícula e a permanência do aluno na escola”, informa Florence.
O secretário estadual da Educação, Getúlio Marques, disse que em 2019 o Rio Grande do Norte vinha acompanhando esse projeto com os municípios, mas agora criaram um comitê gestor pra fortalecer o Busca Ativa, para o qual está sendo lançado agora, uma nova plataforma para aperfeiçoar essa busca. "Entre 2018 e 2019, havia 30 mil alunos matriculados no ano anterior e que não apareciam nas matrículas no ano seguinte", disse.
“São esses alunos que preocupam pelo fato de não estarem em sala de aula; daí a necessidade desse programa de busca, ir às casas deles, saber se estão com problemas de saúde, financeiros ou sociais, para trazê-los de volta à escola", enfatizou Getúlio Marques.
O secretário explicou que a nova "Plataforma Ausentes" está sendo lançada nesta quinta-feira (17), no Congresso da Undime, que se encerra na sexta (18). Essa plataforma servirá, inclusive neste período de pandemia de Coronavírus para buscar o aluno, que mesmo estando matriculado — mas porque "não tem acessibilidade, não tem equipamento ou mora longe" —, está fora do ensino regular. "Esse é um aluno georreferenciado. A gente tem o endereço residencial dele; então, cada gestor vai ter um responsável em cada escola, pra ver em todas as turmas, quais os alunos que não acessaram nenhuma das atividades on-line ou acessaram pouco, para irmos às casas deles buscá-los de volta à escola".
A assinatura do decreto contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, o secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques, secretária adjunta de Educação, Márcia Gurgel, secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Vasconcelos e a secretária adjunta da secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social, Josiane Bezerra. E, ainda, Dennis Larsen, chefe do Território do Semiárido do Unicef, e Ítalo Dutra, chefe de Educação do Unicef no Brasil.
O decreto nº 29.507 faz uma alteração ao decreto anterior de nº 29.507 anterior e datado de 12 de março de 2020, que criou o Programa Estadual de Busca Ativa Escolar do Rio Grande do Norte (BAERN) , pois além da busca de crianças e adolescentes, agora amplia o universo atendido, incluindo jovens, adultos e idosos, que também passam a ser mapeados e identificados, casos estejam fora da escola ou em situação de risco de evasão escolar.
Fonte: Portal Grande Ponto
