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Foto: PM/ASSECOM
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O Rio Grande do Norte segue sendo o estado do Brasil com o menor efetivo feminino atuando na Polícia Militar. É o que aponta a última Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada na quarta-feira 2 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados do levantamento, o RN tem 183 mulheres no quadro operacional da PM, cerca de 2,4% do total do efetivo.
Por outro lado, 7.499 homens integram a corporação, o que representa a esmagadora maioria do total de militares (7.682), de acordo com a pesquisa. Em outras palavras, a corporação tem aproximadamente 41 homens para cada mulher. Os números estão bem distantes do Amapá, estado brasileiro com o maior percentual feminino da PM, com 22,7%. Os dados são referentes ao ano de 2018.
Na Polícia Civil, o panorama do Rio Grande do Norte também figura entre os piores do país, de acordo com o IBGE. Dos 1.381 agentes, 300 são mulheres e 1.081 homens. O percentual feminino fica na casa dos 21,7%, à frente apenas de Alagoas (20,3%); Maranhão (19,4%); e Piauí (15,8%). O maior equilíbrio entre agentes da Civil está no Rio Grande do Sul, que tem 38% do efetivo ocupado por mulheres.
Questionada sobre o assunto, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) afirmou que está atuando para diminuir o déficit histórico nas polícias do estado, com assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público para beneficiar as mulheres e incentivos como a instituição do Dia da Policial Feminina.
Segundo a Seses, o Governo do Estado, em janeiro de 2020, deu o primeiro passo para corrigir um déficit histórico na Polícia Militar enviando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei permitindo a ampla concorrência entre homens e mulheres para ingresso nos quadros da corporação, acabando com a reserva para o efetivo feminino.
No último concurso, das 1.000 vagas, 65 eram para as mulheres. Corrigindo essa distorção, o Governo assinou com o Ministério Público um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), permitindo uma nova turma com as mulheres aprovadas em todas as etapas, que se iniciará em janeiro de 2021, e deverá ter mais de 250 alunas.
Também como forma de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo efetivo feminino, a governadora Fátima Bezerra sancionou a lei 10.764/20 que institui o dia 11 de setembro como o Dia da Policial Feminina, extensivo às militares, civis e penais.
Em relação ao efetivo feminino da Polícia Civil, o ingresso na instituição é feito em uma disputa igualitária entre homens e mulheres, tendo atualmente no maior cargo, a delegada geral Ana Cláudia Saraiva.
Agora RN
