O projeto proíbe tanto a venda como a distribuição gratuita de refrigerantes em escolas da educação básica. Também obriga a impressão de alerta nos rótulos sobre os malefícios causados à saúde. O autor, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, disse que a ideia é seguir a tendência mundial de conscientizar as pessoas sobre o perigo de consumir essas bebidas, que contêm quantidade excessiva de açúcar e causam sérios danos à saúde. A relatora é a senadora Zenaide Maia, do Pros.
Entre os problemas apontados, estão obesidade e diabetes, explicou a relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Zenaide Maia, do Pros potiguar, que é médica. Por causa do consumo de bebidas açucaradas, todos os anos são diagnosticados mais de 700 mil crianças e dois milhões de adultos com excesso de peso. E são cerca de 12 mil mortes anuais decorrentes de diabetes, doenças cardíacas e cerebrovasculares.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, em menos de 10 anos o Brasil será o quinto país com mais crianças e adolescentes obesos. Zenaide ressaltou ainda que o sistema de saúde brasileiro gasta quase R$ 3 bilhões por ano com tratamento de doenças causadas pelo consumo de excesso de açúcar.
“Isso aqui é para a gente proteger as crianças da obesidade infantil. Na verdade, o refrigerante não é um alimento em si, gente. E, nas escolas privadas, os nossos filhos e netos já não têm, já é proibido isso. Só no ensino básico, gente. Aqui a lei é para público e privado, mas, as privadas, já têm esse privilégio as crianças. Vamos proteger 70% das crianças deste país que estudam em escolas públicas!”, ressaltou a relatora.
O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, também defendeu a proposta. “Vem em boa hora esse projeto agora porque a obesidade das nossas crianças é algo assim muito, muito grave. Na cantina, se deixar, vendem até droga, como diz o outro, né? E nós, todos nós somos contra a droga e qualquer tipo de refrigerante que venha a contribuir para a obesidade”, disse.
A proposta já foi aprovada pelas comissões de Defesa do Consumidor e, em caráter terminativo, na de Assuntos Sociais, e poderia seguir diretamente para a análise dos deputados. A pedido do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, a proposta será votada em Plenário antes de seguir para Câmara. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
