Jair Bolsonaro e Rogério Marinho. Foto: José Aldenir
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de investigação através de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que revela indícios de um cartel de empresas de pavimentação e asfaltamento com fraudes a licitações da estatal Codevasf – que somam mais de R$ 1 bilhão. A Codevasf é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que na maior parte do período investigado pelo TCU era comandado por Rogério Marinho (PL-RN).
A investigação do TCU foi motivada por reportagens da Folha de S. Paulo e verificou que empresas agiram em conchavo em licitações tanto na sede da Codevasf, em Brasília, como nas superintendências regionais.
Segundo a Folha, o levantamento afirma que a construtora Engefort é a principal beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com indicativos de fraude que somam R$ 892,8milhões. A empreiteira maranhense dominou as licitações da estatal em 2021 e em parte delas usou a empresa de fachada Del.
O TCU diz ter encontrado indícios de que as ações do cartel do asfalto envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas envolvidas.
A auditoria do Tribunal apurou que houve aumento do volume licitado. Porém, ocorreu ao mesmo tempo a redução da concorrência e uma diminuição do desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021. No ano passado, nas 50 licitações que venceu em 2021, a Engefort deu em média um desconto de apenas 1%, o que não é o padrão da competitividade normal.
35 empresas são suspeitas de participação no cartel
As licitações de asfaltamento da Codevasf são feitas através do pregão eletrônico. Os técnicos do TCU afirmaram que o esquema visto em 63 pregões da Codevasf, que totalizaram R$1,13 bilhão, teve como objetivo favorecer a Engefort. Ao todo, 35 empresas são consideradas suspeitas de participarem do cartel. Algumas delas só participavam dos pregões para dar aparência de concorrência.
Ainda de acordo com a Folha, o ministro do TCU e relator do caso, Jorge Oliveira, contrariou o parecer da área técnica do tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita. Oliveira chegou ao TCU após indicação de Bolsonaro.
À Folha, a Codevasf diz que suas licitações são feitas conforme a lei. O Tribunal de Contas da União afirma que a manifestação da corte sobre o tema já foi dada “por meio do acórdão aprovado em plenário e fundamentado pelo voto do ministro relator”.
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