O Ministério Público do Trabalho confirmou que abriu uma investigação para apurar suposta perseguição política envolvendo demissões de servidores terceirizados no município de Pedro Velho, na Região Agreste do Rio Grande do Norte.
Uma notícia de fato foi registrada na quarta-feira (19) no órgão. De acordo com o MPT, o procedimento corre em segredo de Justiça. Uma das partes é o próprio município de Pedro Velho.
Nesta quinta-feira (20), o g1 ligou para os telefones da prefeitura e do atual prefeito interino, mas não teve as ligações atendidas até a publicação da matéria (às 12h45). Por volta das 20h, a assessoria de comunicação da prefeitura enviou nota informando que "o que houve em Pedro Velho foi uma tentativa de colapso administrativo por parte de alguns cargos comissionados que não queriam trabalhar, de forma ordeira e respeitosa, dando continuidade aos serviços prestados a população".
Disse ainda que "essa foi uma tentativa errônea de boicotar a gestão da atual, que tem a frente o prefeito interino Edson Silva. Ainda assim, o prefeito reafirma que os servidores que estiverem cumprindo a sua prestação de serviço dentro da normalidade, permanecerão nos seus devidos setores".
O município vive a expectativa por eleições suplementares para prefeito e vice, após a chapa eleita em 2020 ter sido cassada pela Justiça Eleitoral. A prefeita Dejerlane Macedo e o vice Inácio Rafael da Costa foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral em março por abuso de poder político.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte marcou o novo pleito para o dia 27 de novembro - um domingo - e os eleitos deverão governar o município até o fim do mandado em dezembro de 2024.
Segundo servidores terceirizados do município, trabalhadores de várias áreas como saúde, educação e administração foram demitidos depois de demonstrarem apoio à candidatura de oposição à atual gestão municipal.
Outros terceirizados também teriam sido orientados e não declararem preferência política pelas redes sociais.
"O atual prefeito interino pediu aos funcionários para votarem no candidato apoiado por ele, mas houve ampla rejeição, então estão fazendo isso", contou uma denunciante.
Cassações
Além de cassada, a chapa eleita em 2020 foi condenada a pagar multa de R$ 50 mil e sanção de inelegibilidade por oito anos. De acordo com a denúncia, a prefeitura do município realizou contratações irregulares e pressionou as pessoas beneficiadas pelas medidas a votarem na chapa.
A cassação foi aprovada por maioria de votos no TRE-RN. Apenas um magistrado votou contrário ao parecer do desembargador Claudio Santos, relator do processo.
"Não julgamos pessoas, julgamos fatos. E após ouvir os depoimentos constantes dos autos e ler a peça técnica do Tribunal de Contas do Estado, não pode ser outra conclusão: Em consonância parcial com o Ministério Público Eleitoral, voto pelo desprovimento do recurso para manter a condenação", declarou o relator.
No início de outubro, a então prefeita interina foi afastada do cargo também por decisão do TRE-RN. Francisca Edna de Lemos era presidente da Câmara e assumiu o cargo após a cassação da gestora anterior. No entanto, perdeu o mandato parlamentar por desfiliação partidária sem justa causa e fora de qualquer janela de troca partidária.
