O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira que o MEC publicará uma portaria para suspender o calendário da Reforma do Ensino Médio. Na prática, isso interrompe um processo de mudanças previstas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024. A informação foi antecipada pelo GLOBO.
— O novo ensino médio previa um novo Enem em 2024. Como há ainda processo de discussão, vamos suspender essa portaria para a partir da finalização da discussão, a gente possa tomar decisão sobre o ensino médio — disse o ministro.
A portaria que será publicada pelo MEC vai alterar outra norma editada ainda sob o governo de Jair Bolsonaro, em 2021, que fixou os prazos para implementação do modelo. A suspensão do calendário vai durar 60 dias, o prazo que ainda resta para a consulta pública sobre o novo ensino médio, aberta em março. Como a suspensão está vinculada à consulta pública, caso o mecanismo seja prorrogado, a suspensão deve seguir o mesmo prazo.
Enquanto o cronograma fica suspenso, o grupo formulado pelo MEC para discutir os rumos da reforma (que inclui representantes dos estados) vai elaborar suas contribuições para aprimorar o modelo. O ministro explicou que como as escolas já iniciaram o ano letivo, na prática aquelas que implementaram o modelo prosseguem com os trabalhos normalmente. O impacto maior será nas possíveis mudanças do Enem, que inicialmente entrariam em vigor em 2024.
— O que está suspenso é a portaria do cronograma de implementação do novo Ensino Médio, especificamente, mais o Enem. O que estamos suspendendo é qualquer avanço na implementação até que essa comissão defina, avalie, ouvindo a todos, qual será a modificação, mudança e correções que faremos no Ensino Médio — afirmou.
Desde que veio a público a possibilidade de suspensão do calendário da reforma, Camilo Santana tem sido alvo de pressão por parte de secretários estaduais de educação que defendem a manutenção da reforma. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou uma nota oficial nesta terça para se manifestar contrariamente à suspensão. De acordo com o Consed, a medida poderia colocar em risco o Enem do ano que vem.
Nesta terça-feira, o ministro participou de uma reunião longa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, que defende a revogação da reforma também participou do encontro. Na ocasião, o ministro e alguns auxiliares explicaram ao presidente as críticas feitas à reforma e também quais os argumentos usados por quem defende o modelo.
Segundo interlocutores, Santana está desgastado junto à parte dos aliados do petista que apoiam a revogação da reforma devido ao que consideram demora em tomar uma decisão. Estudantes, professores e organizações do terceiro setor têm defendido que o modelo seja revisto.
– O que queremos é que tenhamos um ensino médio que possa focar na flexibilização, um modelo que possa garantir profissionalização para o jovem, que possa ter qualificação, que possa ser, no futuro, em tempo integral como diz a lei, que é nosso grande objetivo. A condução que foi errada e alguns elementos precisam ser corrigidos – afirmou Camilo Santana.
Camilo Santana afirmou que o ministério avaliou que não houve um diálogo aprofundado para a implementação da Reforma do Ensino Médio e que o MEC foi omisso nas gestões anteriores. Ele avaliou que o processo de implementação foi "atropelado" e que é preciso fortalecer o diálogo sobre o tema.
– O processo de implementação foi atropelado. Há uma reclamação muito forte por alguns setores. A decisão, até por conversa com o presidente, vamos manter o diálogo, fortalecer a comissão, vamos aprofundar o debate incluindo Congresso Nacional– afirmou.
