O Governo do Rio Grande do Norte deverá descumprir o acordo com os professores e atrasar o pagamento da primeira parcela do reajuste salarial da categoria, previsto para a folha de maio – que será paga nesta quarta-feira (31). Isso porque a lei que trata do reajuste ainda não foi aprovada pela Assembleia Legislativa, apesar de a Casa ter recebido a matéria em 5 de maio.
A demora na votação do projeto tem irritado dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN). Na semana passada, sindicalistas visitaram gabinetes de deputados estaduais para cobrar ação da bancada governista para acelerar o trâmite. O líder do governo, Francisco do PT, prometeu empenho para tirar o projeto das gavetas da Assembleia.
Depois da intervenção de Francisco do PT e do deputado Nelter Queiroz (PSDB), o projeto finalmente começou a tramitar e chegou à primeira comissão temática: a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que é presidida pelo próprio Francisco do PT. O colegiado aprovou o texto nesta terça-feira (30).
O líder do governo avalia que é possível que o projeto vá à votação final no plenário na próxima quinta-feira (1º).
Assim que o projeto for aprovado na Assembleia Legislativa, vai à sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). A folha de maio será paga nesta quarta-feira sem o reajuste dos professores, mas, caso a Assembleia aprove o projeto nesta semana, há a possibilidade uma folha suplementar ser enviada.
Os professores da rede estadual de ensino ficaram em greve entre os dias 7 de março e 12 de abril. Eles cobravam reajuste integral, de uma vez, para toda a categoria, de 14,95%, o equivalente ao aumento do piso salarial do magistério definido pelo Ministério da Educação no início do ano.
Antes mesmo de a greve acabar, o governo implementou o aumento para todos os que estavam recebendo abaixo de R$ 4.420,55 (valor do novo piso). Falta o reajuste para o restante da categoria.
A gestão estadual propõe na lei pagar o reajuste de maneira fracionada ao longo de 2023. A primeira parcela, de 7,21%, seria paga em maio; depois 3,61% em novembro; e 3,49% em dezembro. Quanto ao retroativo, o governo combinou de pagar em oito parcelas em 2024.
98 FM
