Os deputados estaduais Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), fizeram um comunicado por meio das redes sociais, nesta quinta-feira (1º), informando sobre um acordo de líderes que trará celeridade à votação do projeto de reajuste do Piso dos professores. O objetivo, segundo os parlamentares, é dispensar as comissões e levar o projeto diretamente para votação que poderá acontecer próxima terça-feira (6).
De acordo com Francisco do PT, “conseguimos construir um acordo de lideranças e o projeto de Lei que reajusta o piso dos professores e professoras foi dispensado da sua tramitação”, declarou.
Além do acordo de líderes para agilizar a votação do reajuste do Piso dos professores no Rio Grande do Norte, os deputados do PT também anunciaram que trabalharão junto ao governo estadual para a realização de uma folha suplementar, visando o pagamento rápido do Piso.
De acordo com Isolda Dantas, “se for votado na terça-feira, nós vamos trabalhar para isso, vamos chegar juntos ao governo do estado para que seja realizada uma folha suplementar e a gente consiga pagar com muita brevidade o piso dos professores, que é lei e é um direito”, enfatizou.
Segundo Francisco, a matéria tramita na Casa desde do dia 5 de maio, mas ficou parada na diretoria legislativa. “De fato, só recebemos a matéria da diretoria legislativa na semana passada e imediatamente foi colocada na pauta da votação para que pudéssemos garantir o máximo de celeridade”, explicou.
O Projeto de Lei Complementar 14/2023, que reajusta os vencimentos básicos do magistério, chegou à Assembleia Legislativa no início do mês passado sem regime de urgência, o que obriga a tramitação nas comissões correspondentes, respeitando os prazos regimentais em duas votações em plenário.
Até o momento, a matéria passou apenas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
A primeira parcela do reajuste do piso do magistério – para quem ganha acima de R$ 4.420,55 – não foi paga dentro do prazo acordado entre Governo do RN e categoria.
Conforme o acerto, que motivou o fim da greve dos professores em abril, a implementação do novo piso deveria ter começado na folha de maio, mas uma indefinição sobre a aprovação do PL que autoriza o pagamento no Legislativo travou o processo. De acordo com o governo estadual, a expectativa é de que o aumento seja instituído até a próxima semana e o pagamento seja feito por folha suplementar em meados de junho.
Tribuna do Norte.
