ABC É DERROTADO PELO TOMBENSE POR 3 A 0 E CHEGA 12 JOGOS SEM VITÓRIAS NA SÉRIE B

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  O ABC chegou ao seu 12º jogo seguido sem vitória na Série B do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro perdeu do Tombense por 3 a 0, nesta quinta-feira (7), fora de casa. A partida marcou a estreia do técnico Argel Fuchs no comando do time potiguar. Os gols da partida foram marcados por Fernandão, no primeiro tempo, enquanto Matheus Frizzo e Alex Sandro deram números finais ao confronto na segunda etapa. Com a derrota, o ABC segue na última posição do campeonato, com 16 pontos conquistados após 27 rodadas. O time está a 11 pontos do primeiro fora da zona de rebaixamento, o Avaí. Já o Tombense chega aos 25 pontos e pode sair da área de descenso na próxima rodada. O ABC volta a campo na próxima sexta-feira (15), em partida contra o Sport, no Frasqueirão. O confronto está marcado para as 21h30.

MAXARANGUAPE (RN): AÇÕES DO MPRN VISAM CORREÇÕES DE IRREGULARIDADES NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA E DA CÂMARA

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo Ações Civis Públicas (ACPs) contra a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Maxaranguape. O objetivo do MPRN é que a Justiça potiguar obrigue os dois Poderes a sanarem irregularidades quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Nas ações ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Extremoz, o MPRN pede ao Juízo da comarca que a Prefeitura e a Câmara Municipal de Maxaranguape sejam obrigadas a adequarem seus Portais da Transparência às exigências estabelecidas por lei. Para isso, ambos devem disponibilizar em local de fácil acesso e em sítio eletrônico dos instrumentos de transparência os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, as prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o respectivo parecer prévio.

O MPRN ainda requereu à Justiça que determine aos Poderes Executivo e Legislativo de Maxaranguape a criação do Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão, em local e condições apropriadas. O serviço visa atender, incentivar e orientar o público na busca e efetiva análise das informações fornecidas pelos dois poderes, bem como informar sobre a tramitação de documentos e protocolo de requerimentos de acesso a informações.

Desde 2015, o Ministério Público vem tentando de maneira extrajudicial que os parâmetros preconizados pela legislação sejam cumpridos, quanto ao Portal da Transparência e à implantação do serviço de acesso às informações públicas ao cidadão, tanto pela Prefeitura Municipal como pela Câmara Municipal. Os dois casos foram acompanhados a partir da instauração de dois inquéritos civis, um para cada Poder.


Leia as ACPs na íntegra clicando abaixo:






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PROMOTOR APONTA "FALHAS GRAVES" EM DIÁRIAS NA PREFEITURA DE PARNAMIRIM E RECOMENDA AUDITORIA

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Gestão municipal deve fazer auditoria completa em até 60 dias - Foto: José Aldenir / Agora RN O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou à Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, que realize em até 60 dias uma auditoria em todos os processos de pagamentos de diárias concedidas a servidores do Poder Executivo de 2017 até hoje. O período compreende toda a gestão do atual prefeito, Rosano Taveira. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Gouveia de Macedo, está publicada na edição desta terça-feira 25 do Diário Oficial do Estado e é endereçada ao prefeito Rosano Taveira, ao secretário de Planejamento e Finanças, Giovani Rodrigues Júnior, e ao controlador-geral do Município, Fábio Sarinho. Segundo o promotor, existem “falhas graves” no processo administrativo de concessão de diárias da prefeitura. Na recomendação, o representante do MPRN assinala que não há comprovação regular de que, de fato, auxiliares do prefeito Taveira usaram os recursos pa...
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TREMOR DE TERRA DE MAGNITUDE 1.8 REGISTRADO EM CARAÚBAS PROVOCA RACHADURAS EM RESIDÊNCIAS

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  Foto: reprodução:        Um tremor de terra foi registrado às 17h36 de sexta-feira (6) no município de Caraúbas, no Oeste potiguar. De acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), a magnitude foi de 1.8. O evento chegou a provocar rachaduras em algumas residências. Em outras, o gesso do teto chegou a cair. Imagem: Divulgação/LabSis Segundo o LabSis, é comum haver tremores de terra na região de Caraúbas. No entanto, a Defesa Civil do município investiga se o abalo foi natural ou não. “Há uma pedreira próxima ao local onde o tremor foi registrado, e pode ser que possam ter feito alguma detonação. A Defesa Civil está em contato com os responsáveis para averiguar o caso”, informou o geofísico Eduardo Menezes. Novo Notícias
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BOLSONARO TEM RECORDE VETOS DERRUBADOS E MENOR TAXA DE PROJETOS APROVADOS

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  O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem as menores taxas de projetos aprovados no Legislativo, além de ser o recordista no número de vetos derrubados se comparado a seus antecessores, de acordo com levantamento que abrange dados até o penúltimo semestre de cada mandato. Na avaliação de especialistas ouvidos pela reportagem, os índices refletem o mandato de um presidente que não buscou negociar e aprovar leis que colocassem em curso a agenda com que foi eleito, como na pauta de costumes. Os números são de levantamento dos pesquisadores Ana Laura Pereira Barbosa, Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer da FGV Direito-SP e integra artigo em que eles analisam de que modo o emprego do direito foi feito pela gestão Bolsonaro para implementar medidas antidemocráticas. Eles intitulam o modus operandi de Bolsonaro como “infralegalismo autoritário”. A tese é que, ao invés de encampar alterações de leis e na Constituição, o presidente lançou mão de medidas infralegais, como decretos, para avançar...
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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Monte das Gameleiras, Edna Regia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, a “Edinha”, seu irmão Edson Ricardo Sales Pinheiro e a União. A acusação é de fraude na obtenção da outorga que permitiu o funcionamento da Rádio Comunitária FM Gameleiras. Logo no início de seu mandato, em 2009, Edinha e o irmão constituíram, de forma fraudulenta, a Associação Comunitária Rádio FM Gameleiras, em nome de “laranjas”. Através dessa associação, eles solicitaram e obtiveram, em 2012, autorização do Congresso Nacional para explorar uma rádio comunitária, a FM Gameleiras, pelo prazo de dez anos. Os supostos presidente, tesoureira e secretária da associação confirmaram, em depoimento, que apenas cederam seus nomes para a criação da entidade e que quem a administrava de fato era a então prefeita. A tesoureira e a secretária acrescentaram que Edson Ricardo foi quem lhes pediu os “nome...
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Após três anos e seis meses chegou ao fim o comando do então capitão, atualmente major, Henrique de Sá em Goianinha. Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (19), aconteceu a transmissão de comando para o capitão Issac Leão, que a partir de agora será responsável pelo efetivo de Goianinha e mais oito municípios da região Agreste e Litoral Sul. O ato aconteceu na sede da 3ª Companhia, r eunindo autoridades políticas e policiais, bem como secretários municipais, conselheiros tutelares e sociedade civil. O prefeito Berg Lisboa, o ex-prefeito Junior Rocha e o presidente da Câmara de vereadores Odilon Barbalho estiveram entre os presentes. Em seu discurso, o prefeito Berg Lisboa agradeceu ao empenho de Henrique de Sá à frente da PM no município e, ao mesmo tempo, desejou que o novo comandante realize um grande trabalho em Goianinha. “O capitão Henrique aproximou a população e a gestão da entidade Polícia Militar, durante o tempo que esteve entre nós, e isso é algo positivo...
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STF CONFIRMA QUE TRANSEXUAL PODE ALTERAR REGISTRO CIVIL SEM CIRURGIA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório. Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão. O caso voltou à pauta em função de outro processo que trata do tema e que ficou pendente de julgamento.
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