A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o Projeto Natal na Segunda Guerra Mundial foram temas da audiência entre o Governo do Estado e o Sebrae-RN, na tarde da última terça-feira, 22. O projeto para a criação da Lei Geral é uma iniciativa que visa a valorizar e dar segurança jurídica às micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte, bem como proporcionar uma maior abertura de mercado nos mais diversos segmentos.
“Este é um pleito antigo do Sebrae. Na maioria dos municípios do RN existem leis municipais que regulamentam a atuação das micro e pequenas empresas, mas a criação da lei estadual será um marco regulatório que favorecerá o desenvolvimento econômico potiguar”, enfatizou José Ferreira de Melo Neto, Diretor Superintendente do Sebrae-RN.
Sobre a lei, a governadora Fátima Bezerra destacou que a iniciativa comunga com o plano de governo. “Vamos trabalhar para que ainda no primeiro semestre deste ano, possamos ter esta lei aprovada na Assembleia Legislativa. Incentivar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas é uma das metas do nosso plano de governo”, disse.
Para Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento, a insegurança jurídica é uma das principais reclamações do pequeno empreendedor. “A lei estadual beneficiará a todos, pois traz segurança jurídica para o microempresário e para o contratante”, afirmou.
Outro assunto discutido na audiência foi o turismo do Rio Grande do Norte. O Sebrae-RN apresentou o projeto “Natal na II Guerra Mundial”, que tem como objetivo criar novos roteiros com o foco no potencial histórico do Estado. Além dos roteiros de sol e mar, comuns a outras capitais brasileiras, Natal é a única capital do País que foi base dos Estados Unidos durante o período da II Guerra Mundial. A iniciativa promove o turismo para o turista brasileiro e estrangeiro, valoriza a cultura e a história do RN pouco explorada até os dias atuais.
Sobre o projeto a Governadora destacou: “É uma excelente iniciativa. Vamos capitanear este projeto por meio da SETUR tendo o Sebrae como parceiro, gerando desenvolvimento, emprego e renda”, ressaltou.
Pelo Governo, além de Fátima, participaram da reunião o vice Antenor Roberto, os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), José Aldemir Freire (Planejamento e Finanças), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Ana Maria Costa (Turismo), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Articulação Institucional). Pelo Sebrae, Marcelo Fernandes de Queiroz (Presidente do Conselho Deliberativo), José Ferreira de Melo Neto (Diretor Superintendente), João Hélio Cavalcanti (Diretor Técnico) e Marcelo Saldanha Toscano (Diretor de Operações).
O Senador Jean-Paul Prates também participou da reunião.
