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O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, fala à imprensa sobre a reforma da Previdência, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada. (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) |
A idade mínima para aposentadoria proposta é 65 anos para os homens e 62 anos para os mulheres após uma transição de 12 anos.
O número final é o mesmo da proposta enviada pelo governo do ex-presidente Michel Temer, mas a transição naquele caso seria mais longa: 20 anos.
Estes são os primeiros detalhes oficiais da reforma e foram divulgados logo após uma reunião de mais de duas horas no Palácio do Alvorada entre o presidente e a equipe econômica.
Marinho disse que os economistas defendiam uma idade mínima de 65 anos para homens e para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria 60 anos.
O tempo de transição desejado pelos economistas era de dez anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No final, o consenso ficou em 12 anos.
O texto da proposta deve ser assinado por Bolsonaro na próxima quarta-feira (20), quando será apresentada ao Congresso.
“O presidente fará um pronunciamento à nação, explicando de que forma essa nova Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser discutida. E esperamos que seja aprovada brevemente”, disse Marinho.
Antes disso, a proposta precisa passar por diferentes instâncias dentro do governo para verificar sua adequação jurídica e constitucionalidade. Caso os órgãos apontem necessidade, ainda pode haver mudanças semana que vem.
Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com apoio de no mínimo dois terços dos deputados e dos senadores em cada votação.
