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Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
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O governo abriu nesta quarta-feira (26) o sistema digital de vários ministérios para liberar lotes extras de emendas a deputados que aceitarem votar a favor da reforma da Previdência.
Pelo acerto, confirmado pela Folha com vários parlamentares, serão R$ 10 milhões a mais por congressista que apoiar o governo na comissão especial da Câmara e outros R$ 10 milhões extras no plenário.
O presidente Jair Bolsonaro sempre criticou o que chama de “toma lá dá cá” na relação com o Congresso Nacional.
A abertura do sistema nos ministérios significa, tecnicamente, dar acesso remoto aos congressistas e prefeitos às rubricas específicas em que eles podem direcionar verbas do Orçamento.
Esses recursos podem ser destinados a obras e investimentos em redutos eleitorais, como recapeamento de ruas, construção de quadras esportivas e creches.
Com a abertura do sistema, deputados podem destinar recursos para ações de fomento da agricultura, de saúde e de educação, entre outras.
Normalmente, cada um dos congressistas já tinha direito a apresentar R$ 15,4 milhões em emendas ao Orçamento de 2019, que é um valor de execução impositiva, em quase sua totalidade.
A verba, cujo processo de liberação começou nesta quarta, é um dinheiro extra, que vinha sendo oferecido pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) como moeda de troca pelo apoio dos congressistas.
A Casa Civil afirma que a abertura do sistema e o calendário para cadastramento de emendas parlamentares é escolha de cada ministério.
Inicialmente, conforme a Folha revelou, a oferta era de R$ 10 milhões extras por ano, por parlamentar fiel, até 2022. A maioria dos partidos, porém, considerou que o Planalto, uma vez aprovada a reforma, não cumpriria a promessa nos anos seguintes.
Com isso, a gestão Bolsonaro dobrou a oferta, oferecendo um extra de R$ 10 milhões por semestre, não mais por ano. O valor total da negociação pode chegar a R$ 40 milhões, conforme antecipou o Painel da Folha.
Mesmo assim, a desconfiança continuou: nada assegurava que seria cumprida a palavra pelo governo, que mantém uma relação instável com o Congresso.
Diante do impasse, o Planalto mudou a oferta, diante da falta de apoio para fazer avançar a Previdência: agora a promessa é de pagamento de R$ 10 milhões imediatamente, com a abertura do sistema nos ministérios, e mais R$ 10 milhões no momento da votação no plenário.
Essas emendas adicionais atendem até aos novos parlamentares, que, em tese, só teriam direito a manejar o Orçamento de 2020.
Folha
