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Fiscalização aconteceu em 96 municípios do Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação
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Uma fiscalização em 96 cidades do Rio Grande do Norte encontrou 90 pessoas que atuavam como profissionais de educação física de forma ilegal. Foram flagradas pessoas sem qualquer vínculo com a área, profissionais sem registro e estudantes exercendo funções acima de suas competências em academias.
A ação foi realizada pelo Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região entre os meses de janeiro e maio deste ano. Como base de comparação, no ano passado, 212 pessoas foram flagradas no exercício ilegal da profissão e em 2017, 306 pessoas foram notificadas. No ano de 2016, o número foi de 124.
"A lei veio para garantir que apenas pessoas devidamente preparadas e habilitadas possam trabalhar na área e , assim, oferecer um serviço sem riscos. A fiscalização feita pelo Conselho busca garantir a sociedade a prestação segura do trabalho na educação física", explica o chefe do departamento de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, Luiz Marcos Peixoto.
A lei federal 9.696/98, que regulariza a profissão, determina que apenas pessoas habilitadas e registradas no conselho podem atuar como profissionais de educação física. O exercício ilegal da profissão é considerado contravenção penal, prevista no artigo 47 da lei das contravenções penais.
O Conselho aponta também a preocupação com um novo fenômeno: a atuação de influenciadores digitais. Isso porque muitos desses influenciadores, mesmo sem qualquer qualificação e registro na área de educação física, usam as redes para divulgar treinos e vendem até pacotes com orientações. Qualquer atuação irregular deve ser denunciada ao Conselho, de forma anônima, pelo telefone 3201-2254 ou pela internet (clique AQUI).
