A Petrobrás fez em Sergipe sua maior descoberta desde o pré-sal, em 2006. De seis campos, espera extrair 20 milhões de m³ por dia de gás natural, o equivalente a um terço da produção total brasileira. Divulgada no mês passado, a descoberta deve gerar R$ 7 bilhões de receita anual à estatal e sócias, calcula a consultoria Gas Energy. Na avaliação do governo, a conquista pode ajudar a tirar do papel o esperado “choque de energia barata” prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – plano para baratear em até 50% o custo do gás natural e “reindustrializar” o País.
A aposta do governo é que, em pouco tempo, deva sair de Sergipe o gás mais barato do Brasil. Primeiro, pelo próprio aumento da produção, que ajuda na redução dos custos. Segundo, pela entrada em operação de rivais da petroleira, como a americana ExxonMobil, que tem projetos de exploração na região. Por fim, pela presença de empresas importadoras de gás, que também vão concorrer pela infraestrutura de escoamento. Dessa maneira, a tendência é de redução na tarifa de transporte e, com isso, também do preço final do produto.
“Vamos ter competição. É isso que vai fazer o preço baixar”, afirma o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Felix, que participa da elaboração do plano de Guedes.
O governo também tem a expectativa de estimular a economia na região com o gás. De 2014 a 2017, a cadeia de óleo e gás ficou praticamente paralisada como reflexo da forte queda no preço do insumo no mercado internacional e das revelações da Operação Lava Jato da Polícia Federal, que revelou bilhões em desvios de recursos na Petrobrás. “É possível que a gente assista a uma retomada da indústria de petróleo e gás no Nordeste, onde tudo começou”, diz o presidente da Gas Energy, Rivaldo Moreira Neto.
O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Felipe Kury, classifica o potencial da Bacia de Sergipe-Alagoas como “muito promissor”. Além dos seis campos da Petrobrás, a ANP acredita que existem na região outras áreas com indícios de presença de petróleo e gás que, nos próximos anos, podem resultar em novas descobertas relevantes.
Pelos dados do MME, para delimitar o reservatório e construir um gasoduto até a costa, a Petrobrás deve gastar US$ 2 bilhões ainda neste ano. A estatal não revela os planos para a região. Por meio de sua assessoria, informou apenas que “as águas profundas de Sergipe vêm mostrando grande potencial para o desenvolvimento”. Disse também que o orçamento do projeto está previsto em seu plano estratégico para os próximos cinco anos. Por enquanto, a estatal está trabalhando apenas na exploração, mas não na produção dos campos.
O gás já provoca uma reviravolta na economia de Sergipe. “Virei um caixeiro viajante, batendo de porta em porta de indústrias, oferecendo as vantagens do gás natural a quem quiser se instalar no Estado”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Augusto Pereira de Carvalho.
O Estado está agora concentrado em atrair grandes consumidores de gás para o município de Barra dos Coqueiros, vizinho a Aracaju, onde funciona o Porto de Sergipe, e, no futuro, deve estar de pé um novo distrito industrial. Na pequena cidade de apenas 25 mil habitantes, cercada por praias e mangue, começa a surgir um arranjo inédito de empresas interessadas no combustível.
De um lado, estão produtores e uma unidade de importação do gás. Do outro, potenciais consumidores, atraídos pela perspectiva de pagar menos pelo combustível. Às empresas, Carvalho tem argumentado que, com tanta oferta, não haverá alternativa aos fornecedores de gás senão baixar o valor da matéria-prima. Assim espera trazer de volta, principalmente, indústrias de vidro e cerâmica, que dependem do gás para fabricar produtos melhores e a um custo menor.
Até a nova onda deflagrada pela descoberta da Petrobrás, o governo estadual se via às voltas com a suspensão de investimentos da estatal, que, no passado, chegou a responder por um terço de todo dinheiro movimentado pela indústria sergipana. O Estado sentiu o golpe, por exemplo, do fechamento da fábrica de fertilizantes, a Fafen-SE, e do freio em campos produtores de petróleo e gás, colocados à venda pela estatal.
Diante desses e outros reveses, e a expectativa de extinção de postos de trabalho, a notícia da descoberta criou uma sensação de que “há uma luz no fim do túnel”, disse Carvalho.
O Estado quer ainda incentivar a criação de uma nova figura no mercado de gás – a do consumidor livre, autorizado a importar seu próprio combustível, sem precisar utilizar a rede de dutos de distribuição de uma concessionária local. Com essa mudança, o esperado é reduzir mais um pouco o preço do produto, que não contaria com a tarifa cobrada pela distribuidora. Uma experiência chegou a ser feita em Sergipe, mas parou na Justiça. A distribuidora local, a Sergás, contesta a legalidade do modelo. Ela alega que o contrato de concessão garante a ela a exclusividade do negócio de gás no Estado.
A divergência coloca em lados opostos os próprios sócios da Sergás: o governo do Estado, que quer estimular a queda do preço e um novo mercado, e a Petrobrás e a japonesa Mitsui, que não aprovam as mudanças.
