RN TEVE QUASE 100 NOVAS LEIS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019

Fachada da Assembleia Legislativa do RN. Divulgação

O Rio Grande do Norte teve quase 100 novas leis em vigor no primeiro semestre de 2019. Discutidas junto à população e órgãos públicos com o objetivo de melhorar as condições de vida da população e de diversos setores, as normas foram sancionadas após aprovação do Legislativo estadual.

“O aperfeiçoamento das leis é uma função do Poder Legislativo, que tem contribuído com a discussão, proposição e aprovação dessas normas que têm impacto direto no cotidiano da população”, explicou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

No primeiro semestre desse ano, tornaram-se leis 77 projetos ordinários e um de lei complementar apresentados pelos deputados. Os projetos foram desde a regulamentação sobre atividades econômicas específicas até a criação de atividades de conscientização sobre cuidados com a saúde junto à população potiguar. Além dessas propostas, também foram sancionadas 11 leis ordinárias e cinco complementares propostas pelo Governo do Estado, tratando sobre as finanças públicas, operações de crédito e funcionalismo.

Também durante o primeiro semestre, os deputados aprovaram uma lei ordinária proposta pela Mesa Diretora, que foi sancionada, e uma de lei complementar do Ministério Público, tratando sobre as diretrizes da instituição. Ao todo, foram sancionadas 89 leis ordinárias e sete complementares durante o semestre.