GOVERNO ATUALIZA CADASTRO NACIONAL E PREOCUPA PRODUTORES RURAIS

Produtor rural. Foto: Arquivo/Agência Brasil

Produtores rurais do Rio Grande do Norte que tentaram realizar compras de insumos para sua produção na semana passada ficaram impedidos de conseguir o benefício. Isso ocorreu devido ao dos dados cadastrais desses produtores para inseri-los na atualização do Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC), do Ministério da Fazenda.

O subcoordenador de Cadastro e Itinerância da Secretaria de Tributação do Estado (SET), Wellington Leite, explica que, com a atualização, as compras precisavam de um CNPJ e os produtores compram por meio do CPF. “Com a nota fiscal eletrônica, existe ambiente de autorização destas notas e nesse ambiente houve uma atualização do sistema de dados em que naquele momento não poderia aceitar inscrição no CPF, apenas no CNPJ. Foi preciso um período para adequar o sistema, que ocorreu de 2 a 12 de setembro. Nesse período, incrições de produtores vinculadas a CPF não conseguiram realizar compras com a isenção fiscal”, explica o subcoordenador.

Nesse caso, trata-se do produtor, chamado in natura, que não industrializa o produto. As compras de insumo têm isenção no ICMS, de modo que se torne mais barata. “Não se trata de política de governo, foi apenas questão técnica de adequação do sistema que já foi concluída. Não era preciso abrir CNPJ para comprar. Quem tinha inscrição no CPF continua normal”, diz Wellington Leite.

Novos produtores rurais podem normalmente se inscrever para ter direito aos benefícios. Basta procurar as unidades da Secretaria de Tributação e fazer a solicitação.