A governadora Fátima Bezerra confirmou nesta terça-feira, 12, que o Governo do Estado vai pagar o 13º salário para todos os servidores no próximo mês de dezembro. A garantia foi dada após a participação da chefe do Executivo em evento que lançou o pacote anticorrupção no Rio Grande do Norte, realizado durante a manhã na Controladoria-Geral do Estado.
“Diferente dos últimos dois anos, em 2019 os servidores vão colocar o 13º no bolso”, anunciou a governadora em rápido contato com o Agora RN. Ao lado dela, o controlador geral do Estado Pedro Lopes deu detalhes: “esse pagamento vai ser em dezembro e deverá ocorrer de uma vez só. Quando a gente souber quando vai entrar o dinheiro do pré-sal poderemos dizer quando faremos o repasse”, declarou.
Na última semana, o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, veio a Natal para anunciar que o Estado receberá R$ 160 milhões provenientes do megaleilão do petróleo. É este dinheiro que vai garantir ao Governo do RN pagar a gratificação natalina de todos os seus servidores ativos e inativos.
O montante a ser repassado ao Rio Grande do Norte chegou a ser alvo de polêmica. Isso porque o ministro anunciou, no evento oficial de sua passagem por Natal, que o RN receberia R$ 771 milhões. Somente no dia seguinte ele admitiu que errou quanto aos valores e corrigiu para R$ 160 milhões. “Ficamos tão surpresos quanto vocês”, admitiu o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.
CALAMIDADE
Apesar da chegada dos recursos provenientes da chamada cessão onerosa do pré-sal, o Governo do Estado deverá renovar, no ano que vem, o decreto de calamidade financeira que foi instaurado por Fátima logo no seu segundo dia à frente do Poder Executivo. No evento desta terça-feira, Pedro Lopes previu que o decreto só deixará de ser renovado em 2021.
“A crise continua no Rio Grande do Norte. Nós só vamos ter equilíbrio em 2021. Enquanto a gente estiver com esse problema de não conseguir fechar as contas, a calamidade financeira continuará em todo o Estado. A nossa previsão é de, em 2021, estarmos com o orçamento equilibrado (e somente a partir daí pôr fim no decreto)”, completou.
Servidores paralisam atividades nesta quartaMesmo com a garantia por parte do Governo de pagar o décimo terceiro salário de 2019 no próximo mês de dezembro, os servidores públicos do Estado vão paralisar as atividades nesta quarta-feira, 13. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), a paralisação é motivada pelos salários atrasados de 2018, que seguem sem previsão de pagamento.
Estão atrasados os vencimentos referentes aos meses de novembro, dezembro e o décimo terceiro do ano passado. Além da quitação destes salários, os servidores também colocam como reivindicação o reajuste de 16,38% nos vencimentos de todos os trabalhadores, igualando, em percentual, o aumento que foi dado pelo Executivo aos procuradores estaduais.
Outro tema que também faz parte das reivindicações dos servidores é o estabelecimento do concurso público como única forma de entrada no serviço público estadual. “Vamos dizer não ao tratamento preconceituoso e discriminatório que o Executivo do nosso estado vem tratando os demais servidores do Rio Grande do Norte”, diz a nota encaminhada pelo Sinsp e assinada pela presidente Janeayre Souto.
