PREVIDÊNCIA ESTADUAL: REFORMA DEVE TER ENMENDAS PARA MUDAR ALÍQUOTA PROPOSTA PELO GOVERNO

Deputados estaduais trabalham com a tendência de que a proposta de emenda constitucional nº02/2020, em tramitação há dez dias na Assembleia Legislativa, sofra emendas aditivas ou supressivas até sua votação final em plenário, mas não acreditam em alterações que possam mutilar o texto original, enviado à Casa pela governadora Fátima Bezerra (PT) no dia 13 de fevereiro. Até mesmo parlamentares da bancada da oposição admitem que poucas emendas serão encartadas ao texto oriundo do Poder Executivo, como o deputado José Dias (PSDB), o qual já disse, no plenário da Assembleia, que não pretende encaminhar emenda que aumente ou diminua a alíquota de contribuição previdenciária dos que ganham mais.

No entanto, José Dias informa que vai trabalhar ao lado do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), “para reduzir a carga sobre os que ganham menos”, considerando no caso dos servidores ativos, que ganham o salário mínimo (R$ 1.045,00) e os inativos, que na proposta do governo a isenção só alcança quem ganha até R$ 2.500,00.

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