O projeto Governo Cidadão abriu licitação para finalizar as obras de três Centrais do Cidadão: em Nova Cruz, Macaíba e Zona Sul de Natal. O processo foi dividido em três lotes e as empresas devem apresentar propostas individualizadas para cada um deles. Os envelopes deverão ser entregues até às 10h do dia 16 de abril de 2020 na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do projeto, localizada na Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças, Centro Administrativo do Estado, em Natal/RN.
A licitação tem o objetivo de contratar empresa de construção civil para realizar serviços complementares necessários à finalização das obras. O projeto Governo Cidadão decidiu rescindir o contrato com a empresa anterior, CLN Construções, depois de constatar que a mesma não tinha capacidade operacional para tocar as empreitadas.
Os problemas começaram com atraso no cronograma das três obras. Após diversas tentativas de se chegar a um acordo para que a empresa tocasse a obra e se comprometesse a solucionar os entraves, nada foi resolvido. Depois de uma análise criteriosa da equipe técnica de engenharia do Governo Cidadão, chegou-se à conclusão de que a CLN não tinha capacidade operacional para os serviços.
O projeto, então, decidiu notificá-la e partir para aplicação de sanções e multas previstas no contrato. A empresa recorreu administrativamente, mas o projeto decidiu pelo distrato e o processo ainda segue em fase de recurso.
“No momento que abrimos o processo para apurar as responsabilidades, a empresa abandonou as três obras. Procedemos ao distrato e o processo de aplicação de demais sanções está correndo. Estamos focados agora em realizar a licitação para concluir as obras e entregar os equipamentos à população”, detalha o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.
O lote 1, correspondente à Central do Cidadão de Nova Cruz, está orçado em R$ 1.314.361,76. O lote 2, da Central de Macaíba, está previsto para R$ 1.998.568,64. O lote 3, da Central da Zona Sul de Natal, será de R$ 1.739.898,42. As três obras têm um orçamento previsto de R$ 5.095.807,41. Os recursos são oriundos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.
