As pessoas que precisam comprar medicamentos nas farmácias do Rio Grande do Norte poderão ter uma alternativa para dar comodidade e segurança durante a pandemia do novo coronavírus. Na tarde desta quinta-feira (23), a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que poderá beneficiar diretamente esse público.
Pela proposta, fica autorizado, em caráter emergencial, o recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias do Rio Grande do Norte, enquanto durarem as medidas de restrições de atividades na pandemia da Covid-19. O relator, deputado Hermano Morais (PSB), foi favorável e elogiou a iniciativa da parlamentar.
"É muito oportuna a iniciativa e visa colaborar não só com a população que busca os serviços das farmácias para a compra de medicamentos, mas também vai contribuir para a segurança dos profissionais de saúde. Por isso, voto favoravelmente e parabenizo a parlamentar pela proposta", disse Hermano Morais, que teve o parecer seguido pelo presidente da comissão, deputado Francisco do PT. "É uma iniciativa louvável e tem todo nosso apoio", disse Francisco do PT.
Autora da proposta e também integrante da comissão, a deputada Eudiane Macedo disse que a iniciativa tem o objetivo de contribuir para que as pessoas consigam manter o distanciamento social e minimizem os riscos de contaminação pelo novo coronavírus.
"O que mais a gente pede é que a população é que, quem puder, siga em casa. Através desse projeto, com a receita remota, a população poderá adquirir seu medicamento sem se expor, sem aglomerar nas farmácias. É uma opção às pessoas que querem realmente se cuidar e têm a oportunidade de ficar em casa nesse momento tão difícil", justificou Eudiane Macedo.
Fundeb
Na abertura da sessão, os deputados membros da comissão também falaram sobre a aprovação do Fundeb pela Câmara dos Deputados. O presidente da comissão, Francisco do PT, disse que os parlamentares tiveram participação importante na discussão e na mobilização para que o Fundeb não fosse extinto ao fim do ano, caso não ocorresse a votação.
"Reconhecemos que ainda não é uma vitória definitiva, mas acreditamos que o mais difícil já passou, e de maneira quase unânime", disse o deputado. "Vale frisar o trabalho da Assembleia, que realizou audiências públicas e diversas discussões acerca do tema. Cumprimos com a nossa orbigação de defender a educação pública de nosso país", acrescentou Hermano. "Essa comissão foi importante porque trouxe essa temática às discussões e ajudou na mobilização. Essa vitória é do povo brasileiro", completou Eudiane Macedo.
