O Governo do Rio Grande Norte enviou, nesta sexta-feira (25), um ofício ao Ministro Rogério Marinho para encaminhamento conjunto das obras de implantação do Projeto Seridó. No documento, a governadora Fátima Bezerra reforça a experiência técnica do RN, anui com o fornecimento do projeto básico, elaborado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), e como contrapartida propõe um termo de cooperação técnica entre os governos, nas duas esferas.
A ideia do MDR é que a obra seja executada pela união, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A proposta da governadora é que o Governo do RN seja o supervisor das obras de implantação dos sistemas se os procedimentos de licitação e execução das obras ficarem sob a responsabilidade do Governo Federal.
“É importante destacar que esse projeto foi elaborado pelo Governo do RN e desde o início da nossa gestão, temos concentrado um grande esforço para executá-lo. Inclusive, no primeiro semestre de 2019, durante visita do então ministro do desenvolvimento regional, Gustavo Canuto, tivemos um retorno positivo em relação à abertura do convênio e a disponibilidade dos recursos financeiros para sua execução. Ver esse projeto concretizado com a participação ativa da nossa equipe é um das prioridades do nosso governo”, destaca a chefe do Executivo.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, destaca que a Semarh vem se preparando há muito tempo para executar a obra, exatamente como estava previsto quando o projeto foi inserido na plataforma Mais Brasil, inclusive de acordo com a orientação do governo federal. “Temos um corpo técnico de alta qualidade que acompanhou a elaboração dos estudos e do projeto executivo do Sistema Seridó, além de toda expertise adquirida na implantação de diversos sistemas adutores em todas as regiões do território potiguar. Como o governo federal está propondo mudança no cenário inicial, coube a nós propor um termo de cooperação técnica que contemple o desejo do governo do estado em acompanhar sua execução, através de fiscalização”, frisa João.
O Projeto Seridó, que está incluído no Plano Nacional de Segurança Hídrica, constitui um conjunto de sistemas adutores com suas interligações entre grandes reservatórios a fim de garantir o suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas da região. Orçado em R$ 280 milhões, prevê a implantação de sete adutoras, que totalizam 300 km de extensão. Permitirá, sobretudo, oferecer sustentabilidade hídrica, pelos próximos 50 anos, para o abastecimento humano da população do Seridó e vai permitir que os perímetros irrigados e açudes da região possam se manter perenes e atendendo também ao setor produtivo.
“O Projeto Seridó, que é composto por dois eixos, tem um desenho encantador e vai trazer também sustentabilidade social, além de hídrica, ao garantir abastecimento também para atividades produtivas” finaliza a Governadora.
