"Blog do Joel Rei veicula a resposta conferida a Dikson Junior, prefeito de Passagem,RN, sobre a matéria publicada neste blog com o título "Eita ! Prefeitura de Passagem faz adesão para contratação por quase um milhão e meio".
O blog informa aos seu leitores, que, preza sempre pela verdade dos fatos e que zela pela boa informação. Diz ainda que, em nenhum momento citou ou quis insinuar tal fato que a prefeitura iria gastar o valor total mencionado na licitação, apenas revelou o que a própria prefeitura de passagem divulgou no Diário Oficial da FEMURN e de acesso a qualquer cidadão, ou seja, que a prefeitura de passagem fez a adesão no valor mencionado na matéria anterior.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e
aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade, nos termos seguintes:(...)
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material,
moral ou à imagem;
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR, prefeito de Passagem/RN, considerando a recente
publicação do Blog do Joel (link: https://www.joelrei.com/2021/02/eita-prefeitura-de-passagem-fazadesao.html), que lhe faz menção, veiculada em data 03 de fevereiro (quarta-feira), às 10:08 horas, na internet
e disseminada nas redes sociais, com fundamento no direito constitucional de Resposta (art. 5º, V, CF/88) e
no contraditório e ampla defesa (art. LV, CF/88), vem a público exercer o seu direito de resposta e
ESCLARECER o seguinte:
I – O Blogueiro não consultou, PREVIAMENTE, o prefeito ou qualquer pessoa da Administração do
Município de Passagem/RN, sobre a outra versão dos fatos noticiados. Não é a primeira vez que isso ocorre;
II – A notícia veiculada não reflete a integralidade dos fatos ocorridos, é tendenciosa e revela-se
sensacionalista;
III – Através de um jogo de palavras induz, FALSAMENTE, os leitores a acreditarem que será gasto o valor
de R$ 1.336.120,80 , quando, na verdade, essa é apenas uma possibilidade, caso a demanda da Saúde precise,
especialmente em um contexto de Pandemia do Convid-19;
IV – A Ata de Adesão n.º 0001/2021 seguiu todos os trâmites legais e jurídicos em 2 (dois) Municípios, o de
São Rafael/RN e o de Passagem/RN;
V - Juninho Fagundes respeita a liberdade de imprensa e a pluralidade de informações, admirando o jornalismo
sério e imparcial, que garante as versões dos fatos noticiados;
VI - Por fim, Juninho Fagundes segue seu mandato de prefeito agindo com honestidade e muito trabalho,
priorizando a Saúde e as necessidades do povo que o elegeu.
Passagem/RN, 04 de fevereiro de 2021.
