O setor de varejo de derivados de petróleo do RN segue enfrentando dificuldades. Além de estar amargando quedas nas vendas que chegam a 30% (ratificadas pelos últimos números da arrecadação de impostos no estado), os postos agora convivem com uma ameaça igualmente preocupante: o desabastecimento e a consequente falta de produtos nas bombas.
Informações de algumas distribuidoras dão conta de que a Petrobras tem feito cortes constantes nas cotas de compras que lhes são disponibilizadas, por falta de capacidade operacional para atender à toda a demanda. Além disso, em razão do déficit atual entre os preços praticados no Brasil e aqueles do mercado internacional (a própria Petrobras reconhece que só na gasolina esta defasagem é hoje da ordem de 20%) as próprias distribuidoras, principalmente as regionais, têm evitado importar os volumes necessários para complementar suas vendas, com receio de terem que arcar com prejuízo.
O resultado prático disso é a falta de produto para o abastecimento do mercado. Esta escassez já é uma realidade no diesel S10, cujas compras estão em constante restrição há cerca de dois meses. Pior é que a previsão para o mês de junho é que o cenário seja agravado e o problema atinja também a gasolina.
O quadro complica ainda mais uma situação que já não é simples. Nesta terça, 17, pela primeira vez nos últimos dez anos, o setor de Comércio Varejista de Combustíveis deixou de ocupar o topo da lista dos setores que mais arrecadam ICMS no Rio Grande do Norte.
Em abril/2022, dados da Secretaria de Tributação do Estado mostram que a arrecadação de ICMS do setor de postos e distribuidoras de combustíveis ficou apenas em segundo lugar na lista dos principais arrecadadores do imposto.
O setor viu sua arrecadação despencar de R$ 138 milhões em março para R$ 116 milhões em abril (queda de 19%). Dados do boletim demonstram que, desde novembro do ano passado, quando foi instituído o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (valor de referência sobre o qual é cobrado o ICMS sobre a gasolina, cuja sigla é PMPF), a arrecadação deste segmento vem diminuindo mês a mês, caindo de R$ 150 milhões, em dezembro, para os R$ 116 milhões verificados no mês passado.
Ou seja, com a manutenção da base de cobrança do imposto (anulando, para efeito de tributação da gasolina, o efeito do aumento do preço final na bomba ou mesmo na refinaria), o recolhimento despencou.
O dado ratifica a queda que os postos do estado vêm verificando nas vendas, que chega a 30% em alguns casos e fica em torno de 25% na média, desde meados do ano passado, em relação ao período pré-pandemia.
“Os números reforçam o que nós vimos dizendo sempre: não interessa aos postos que os preços subam porque, com a alta vem a inevitável queda nas vendas. E nenhum varejista quer, ou mesmo pode, vender menos. Nos interessa menos ainda um cenário de desabastecimento porque isso seria extremamente desastroso para todo o sistema”, afirma o presidente do Sindipostos RN, Maxwell Flor.
