Representantes do setor de energias renováveis projetam investimentos da ordem de R$ 35 bilhões no Rio Grande do Norte ao longo dos próximos quatro anos. A estimativa foi dada durante a primeira edição do RMT Eólica & Solar, evento que reuniu, nesta quinta-feira (12), empresários, investidores e autoridades nacionais e internacionais do setor de energias renováveis. O encontro foi promovido pela Baur, multinacional de serviços e tecnologia para manutenção de cabos isolados, que vê o Rio Grande do Norte como uma terra fértil para investimentos em redes de média tensão em plantas renováveis. A empresa se prepara para atuar diretamente no Estado.
O Estado foi escolhido para receber o evento por abrigar cerca de um terço das usinas eólicas do País. O diretor executivo e representante da Baur no Brasil, Daniel Bento, diz que a tendência é de que o Rio Grande do Norte siga como protagonista no segmento. “Nos últimos 10 anos, mais de R$ 200 bilhões foram investidos em eólica e solar no País, só nesse ano estão previstos R$ 80 bilhões de investimentos. São números muito expressivos. O aerogerador, que é a parte mais cara, vai gerar a energia, mas para escoar essa energia é preciso uma rede de média tensão, por isso a importância de estarmos aqui discutindo isso nesse evento”, destacou.
O encontro também teve a presença de Markus Baur, CEO da multinacional austríaca que se prepara para começar a atuar diretamente no RN. “A Baur Áustria vai dar todo esse suporte técnico para todo o Brasil, principalmente em conhecimento, que é a parte mais importante nesse momento”, disse o empresário. Markus informou ainda que existe a possibilidade de instalar uma sede da Baur no Estado para aproximar a empresa dos negócios que serão fechados em solo potiguar. “Existe sim a chance disso acontecer porque esse Estado tem muito potencial, portanto é uma ótima ideia ter uma filial, uma base por aqui”, complementa.
O evento teve foco no desenvolvimento do setor e no debate de questões pertinentes a projeto, operação e manutenção de redes elétricas de média tensão, utilizadas para conectar as usinas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Os parques eólicos e solares, por contarem com diversas unidades geradoras afastadas entre si, precisam deste tipo de rede, instalada de forma subterrânea na maioria dos casos. Com o aumento da oferta de plantas renováveis, cresce também a infraestrutura de redes elétricas para transmitir essa energia aos pontos de consumo, bem como a necessidade de capacitação de profissionais para atuar na área.
O diretor técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Sandro Yamamoto, também esteve no evento e fez uma apresentação sobre o cenário do Rio Grande do Norte. Ele reforçou que o Estado deve se tornar um importante polo de distribuição de renda, a partir das oportunidades profissionais que serão geradas nos próximos anos.
“É um grande investimento, que vem num conjunto de desenvolvimento das regiões, a arrecadação em função de toda a movimentação. Mais parques eólicos vão gerar energia, o que também é uma forma de distribuir renda para as pessoas que arrendaram suas áreas para a construção dos parques eólicos”, comenta.
Durante as apresentações, os investidores discutiram também os desafios que os empresários enfrentam para trazer novos parques eólicos para o Rio Grande do Norte. A ABEEólica avalia um decreto governamental que estabelece uma taxa de compensação ambiental. Segundo Yamamoto, o setor teme que a medida possa apresentar riscos para os empreendimentos instalados no RN ou que o texto possa, até mesmo, afastar novos investidores.
“Nessa regulamentação surge para as empresas que vão investir no Estado, uma compensação socioambiental que não existia antes, que vai de 0 até 5% do valor do investimento. Nós do setor, entendemos que, se for aplicado do jeito que está, não será uma compensação de 4%, 5%, porque um parque eólico não tem tanto impacto assim, existe toda uma fórmula. Mesmo assim, é um valor que não estava previsto, temos projetos em desenvolvimento, que já assinaram contratos de vendas de energia e consideraram as compensações ambientais que já existiam”, detalha Yamamoto.
No entanto, o representante da Associação Brasileira de Energia Eólica diz que mantém boa relação com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e com a governadora Fátima Bezerra. “É um bom diálogo que temos com a governadora, com o próprio Jaime Calado, e a gente pretende se reunir na próxima semana para discutir essas medidas porque o relacionamento é bom e esse investimento vai ajudar o Estado a crescer”, pontua.
Decreto define percentual para compensação ambiental
A regulamentação das compensações ambientais foi feita pelo Governo através do Decreto Nº 31.278, publicado em 16 de fevereiro de 2022. O documento disciplina a compensação ambiental para empreendimentos de vários setores da economia. O texto trata dos regimes de contraprestação por significativo impacto ambiental para empreendimentos que, na fase de instalação deverão destinar de 0,5% a até 5% do valor do investimento para medidas de compensação.
O documento também regulamenta a Câmara de Compensação Ambiental e cria o Comitê de Compensação Ambiental Estadual. No setor de energias renováveis, como as usinas eólicas, há o temor de que os custos aumentem, afastando investidores. O cálculo do grau de impacto, valores e destinação dos recursos será feito pela Câmara de Compensação Ambiental e pelo Comitê de Compensação Ambiental Estadual, que têm caráter deliberativo e consultivo. Este deve ser integrado por representantes de órgãos do Governo e da sociedade civil, com funções, entre outras, de estabelecer prioridades, avaliar e auditar o trabalho da Câmara, visando dar mais segurança, combate à corrupção e transparência.
A compensação ambiental é a contrapartida do empreendedor pela utilização dos recursos ambientais e respectivo proveito econômico. O modelo federal foi incorporado na legislação estadual que é de 2004 e prevê a aplicação de, no mínimo, 0,5% do valor do investimento para apoiar a implantação e manutenção de unidades de conservação e até o limite máximo de 5% para apoiar ou executar outras medidas ambientais de compensação à comunidade e ao ecossistema atingidos.
