O ABC chegou ao seu 12º jogo seguido sem vitória na Série B do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro perdeu do Tombense por 3 a 0, nesta quinta-feira (7), fora de casa. A partida marcou a estreia do técnico Argel Fuchs no comando do time potiguar. Os gols da partida foram marcados por Fernandão, no primeiro tempo, enquanto Matheus Frizzo e Alex Sandro deram números finais ao confronto na segunda etapa. Com a derrota, o ABC segue na última posição do campeonato, com 16 pontos conquistados após 27 rodadas. O time está a 11 pontos do primeiro fora da zona de rebaixamento, o Avaí. Já o Tombense chega aos 25 pontos e pode sair da área de descenso na próxima rodada. O ABC volta a campo na próxima sexta-feira (15), em partida contra o Sport, no Frasqueirão. O confronto está marcado para as 21h30.
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MPF DENUNCIA EMPRESÁRIOS POR FRAUDAR LICITAÇÃO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO IFRN DE SANTA CRUZ
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O processo de licitação do fornecimento de refeições para o IFRN de Santa Cruz teria sido a oportunidade da fraude dos empresários, acabando com a competição com outros fornecedores
Os empresários Wbiranilton Linhares de Araújo, conhecido como Pezão, e Paulo Sérgio da Trindade foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraudarem uma licitação destinada à compra de refeições para o campus de Santa Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), em 2015. Segundo a denúncia, eles fizeram uso de três empresas para, em conjunto, derrotar outros concorrentes no processo licitatório - a prática de fraude é conhecida como "coelho". A denúncia do MPF já foi recebida pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, após decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5).
O golpe consiste em manter uma das empresas baixando seguidamente os preços (o “coelho”), de forma a tornar inviável a participação de outras concorrentes não envolvidas no esquema. Uma vez que as demais desistem, a empresa “coelho” abre mão do contrato em prol de uma empresa “parceira”, que manteve um lance alto.
Wbiranilton Linhares é sócio das empresas Acrópole Comércio e Serviços Ltda. e Wbiranilton L. de Araújo (atual Ceia Refeições Coletiva Ltda.). Já Paulo Sérgio tem sociedade na P. J. Refeições Coletivas Ltda. O MPF constatou, durante as investigações, que as três empresas fazem parte de um mesmo grupo, cuja cúpula diretora se situa na sede da PJ, localizada em Natal.
Fraude
A denúncia, de autoria do procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, aponta que no pregão do IFRN de Santa Cruz, em 10 de abril de 2015, as três atuaram juntas, tendo feito lances do mesmo endereço eletrônico e, em alguns casos, com diferença de poucos segundos.
Durante o pregão, a Acrópole apresentou seu primeiro lance às 9h30, no valor de R$ 6,40, logo após uma empresa de fora do esquema ter apresentado um lance de R$ 6,45. Nesse momento, a Wbiranilton ocupava a segunda posição no pregão, com um lance de R$ 6,50.
A partir daí, a Acrópole passou a atuar como “coelho”, disputando lance a lance com a empresa não envolvida no esquema, baixando os preços até um valor de R$ 4,98. A empresa de fora do esquema ofereceu um lance de R$ 4,97, porém foi desclassificada por sua proposta ter sido considerada “manifestamente inexequível”, uma vez que era menos da metade do preço inicialmente estimado, de R$ 10,08.
Crime
Com a desclassificação, foi solicitada a planilha da Acrópole, que não a apresentou, restando como vencedora a Wbiranilton L. de Araújo, com o lance de R$ 6,50 (mais de 30% superior ao das duas primeiras). O pregoeiro, contudo, logo observou que a segunda e a terceira colocadas, Acrópole e Wbiranilton, possuíam o mesmo sócio majoritário, “Pezão”.
Diante disso, ambas foram desclassificadas, sob a justificativa de quebra de isonomia e de competitividade. Sofreram ainda a penalidade de impedimento de licitar com a União pelo prazo de seis meses. As investigações, porém, logo apontaram a relação dessas duas com a PJ Refeições Coletivas, que também havia participado da licitação do IFRN de Santa Cruz.
Os empresários foram denunciados pelo artigo 90 da Lei n.º 8.666/93. A pena prevista, em caso de condenação, é detenção de dois a quatro anos, além de multa. A ação penal irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0808135-74.2021.4.05.8400.
2020 começou à todo vapor no quesito licitações na prefeitura municipal de Santo Antônio, parece que a gestão do ex-liso promete seguir padrão de 2019, quando trouxe durante o ano muitas licitações e diga-se de passagem, algumas milionárias e de altíssimo valor. O Diário Oficial dos municípios desta quarta-feira (08) trouxe duas licitações homologadas pelo senhor prefeito Josimar Ferreira. A primeira trata-se do pregão eletrônico 053/19 para contratação de empresa para recarga de toner e refil de tintas para impressoras de secretarias do município. A empresa vencedora foi a LUIS PLINIO DE OLIVEIRA com o valor de R$ 85.960,00 ( Oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais). Já a empresa AT e T CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, foi a vencedora da licitação para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, com o valor de R$ 71.785,00 ( Setenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Fotos extraídas do site da FEMURN
O número de mortos por causa das fortes chuvas que estão atingindo o sul da Bahia subiu para 21. De acordo com a Sudec (Superintendência de Proteção e Defesa Civil), são 77.092 pessoas desabrigadas ou desalojadas. O órgão detalhou nesta 3ª feira (28.dez.2021) que a 21ª vítima a morrer é um jovem de 19 anos, que tentou atravessar uma enxurrada em Ilhéus, na noite da segunda-feira (27.dez), e acabou se afogando. Os outros óbitos foram nas cidades de: Amargosa (2); Aurelino Leal (1); Itaberaba (2); Itabuna (2); Itamaraju (4); Itapetinga (1); Jucuruçu (3); Macarani (1); Prado (2); e Ruy Barbosa (1). O número de desabrigados já atingiu um total de 34.163. Já o de desalojados está em 42.929. Ao todo, 471.786 pessoas foram afetadas pelas chuvas. Poder 360
Juízes da oitava turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) absolveram na noite desta quarta-feira, 26, o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira. Ele havia sido condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa dentro da operação Lava Jato pelo ex-juiz Sergio Moro. Por unanimidade, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do recurso, e os colegas Thompson Flores e Leandro Paulsen consideraram que não havia provas suficientes para condenar Ferreira. Ele chegou a ficar preso por cerca de sete meses entre junho de 2016 e fevereiro de 2017 ao ser sentenciado por supostamente ter recebido financiamento de campanha com caixa dois na eleição de 2010. Além de Ferreira, o presidente da empreiteira Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco também foi absolvido. O empresário havia sido condenado a 12 anos de prisão e o petista a 9 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado. Veja
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório. Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão. O caso voltou à pauta em função de outro processo que trata do tema e que ficou pendente de julgamento.
Após três anos e seis meses chegou ao fim o comando do então capitão, atualmente major, Henrique de Sá em Goianinha. Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (19), aconteceu a transmissão de comando para o capitão Issac Leão, que a partir de agora será responsável pelo efetivo de Goianinha e mais oito municípios da região Agreste e Litoral Sul. O ato aconteceu na sede da 3ª Companhia, r eunindo autoridades políticas e policiais, bem como secretários municipais, conselheiros tutelares e sociedade civil. O prefeito Berg Lisboa, o ex-prefeito Junior Rocha e o presidente da Câmara de vereadores Odilon Barbalho estiveram entre os presentes. Em seu discurso, o prefeito Berg Lisboa agradeceu ao empenho de Henrique de Sá à frente da PM no município e, ao mesmo tempo, desejou que o novo comandante realize um grande trabalho em Goianinha. “O capitão Henrique aproximou a população e a gestão da entidade Polícia Militar, durante o tempo que esteve entre nós, e isso é algo positivo...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Monte das Gameleiras, Edna Regia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, a “Edinha”, seu irmão Edson Ricardo Sales Pinheiro e a União. A acusação é de fraude na obtenção da outorga que permitiu o funcionamento da Rádio Comunitária FM Gameleiras. Logo no início de seu mandato, em 2009, Edinha e o irmão constituíram, de forma fraudulenta, a Associação Comunitária Rádio FM Gameleiras, em nome de “laranjas”. Através dessa associação, eles solicitaram e obtiveram, em 2012, autorização do Congresso Nacional para explorar uma rádio comunitária, a FM Gameleiras, pelo prazo de dez anos. Os supostos presidente, tesoureira e secretária da associação confirmaram, em depoimento, que apenas cederam seus nomes para a criação da entidade e que quem a administrava de fato era a então prefeita. A tesoureira e a secretária acrescentaram que Edson Ricardo foi quem lhes pediu os “nome...
