O ABC chegou ao seu 12º jogo seguido sem vitória na Série B do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro perdeu do Tombense por 3 a 0, nesta quinta-feira (7), fora de casa. A partida marcou a estreia do técnico Argel Fuchs no comando do time potiguar. Os gols da partida foram marcados por Fernandão, no primeiro tempo, enquanto Matheus Frizzo e Alex Sandro deram números finais ao confronto na segunda etapa. Com a derrota, o ABC segue na última posição do campeonato, com 16 pontos conquistados após 27 rodadas. O time está a 11 pontos do primeiro fora da zona de rebaixamento, o Avaí. Já o Tombense chega aos 25 pontos e pode sair da área de descenso na próxima rodada. O ABC volta a campo na próxima sexta-feira (15), em partida contra o Sport, no Frasqueirão. O confronto está marcado para as 21h30.
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NO RN, CAMPANHAS AO GOVERNO TERÃO LIMITE DE R$ 7,1 MILHÕES
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Edson Fachin diz que a edição do texto foi necessária diante da ausência de previsão em lei
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022, os mesmos valores adotados nas as Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por índice que o substituir. A atualização do IPCA terá como termo inicial o mês de outubro de 2018 e como termo final o mês de junho de 2022 e será calculada pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do TSE e, por esse critério, o limite de gastos previsto para candidatos a governador do Rio Grande do Norte deverá ser de R$ 7.119.183 no primeiro turno e acrescido de R$ 3.559.592 no segundo turno. Em 2018, o limite foi de R$ 5,6 milhões e R$ 2,8 milhões nos primeiro e segundo turnos.
Para os outros cargos em disputa no Rio Grande do Norte, a previsão é de que para senador da República, cada candidato ao cargo deverá gastar o limite de R$ 3,81 milhões, enquanto para deputado federal o gasto de campanha será de até R$ 3,175 milhões e para deputado estadual cerca de R$ 1,27 milhão. Há quatro anos, os limites de gastos eram de R$ 3 milhões (senador), R$ 2,5 milhões (deputado federal) e R$ 1,0 milhão (deputado estadual).
Os candidatos à Presidência poderão gastar até R$ 88 milhões no primeiro turno deste ano, ante R$ 70 milhões na última eleição; e R$ 44 milhões no segundo turno (acréscimo de R$ 9 milhões em relação a 2018, em números absolutos).
De acordo com decisão unânime do Plenário, os valores atualizados devem ser divulgados até o dia 20 de julho, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.607/2019. Conforme o IBGE, o índice do IPCA de junho deste ano será divulgado na próxima sexta-feira (8), mas considerando o acumulado de outubro de 2018 a maio deste ano, os limites de gastos devem ser atualizados pelo índice de 26,7%.
O presidente do TSE e relator da resolução, ministro Edson Fachin, afirmou que a edição do texto foi necessária uma vez que, até o momento, o Congresso Nacional não elaborou lei específica para fixar os limites de gastos de campanha para o pleito.
Legislação
De acordo com o artigo 18 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), os limites de gastos devem ser definidos por lei própria e divulgados pelo TSE. Diante da lacuna normativa e com a proximidade das eleições no próximo mês de outubro, a saída foi a aplicação do mesmo limite com a atualização monetária. Fachin assinalou que o critério de correção dos tetos de gastos pelo IPCA foi, inclusive, aprovado pela Câmara dos Deputados ao apreciar o projeto de Lei Complementar nº 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
“Ressalte-se que a atividade regulamentar desta Corte Eleitoral rende prestígio às normas já consolidadas no âmbito do Poder Legislativo, projetando para o pleito vindouro idêntico enfeixe de balizas previsto para as eleições passadas”, disse Fachin.
O ministro esclareceu que, sobre o tema, não há uma inovação no ordenamento jurídico eleitoral, ou seja, exercício de atividade legislativa pelo TSE. “Mas apenas e tão somente o cumprimento de um dever normativo – a fixação dos limites de gastos em campanhas eleitorais – a partir da perpetuação das normas jurídicas já chanceladas, no passado, pelo Congresso Nacional”, salientou o presidente do Tribunal.
Tema de consulta
Em resposta dada em dezembro de 2021 a uma consulta feita pela deputada federal Adriana Miguel Ventura (Novo-SP), o Plenário do TSE já havia informado que, na ausência de lei específica do Congresso Nacional sobre os tetos de gastos de campanha para as Eleições 2022, o TSE poderia editar ato regulamentar sobre o assunto.
Na ocasião, o entendimento do relator do processo, ministro Mauro Campbell Marques, foi respaldado por unanimidade pelo colegiado. Segundo o ministro, a fixação de limites de gastos para as campanhas eleitorais tem como objetivo manter o equilíbrio entre os concorrentes do pleito e, por consequência, garantir a higidez do processo eleitoral.
No entanto, ao apreciar a consulta, o TSE não chegou a deliberar sobre o critério para a fixação dos limites de gastos, pois na ocasião se restringiu a responder às perguntas formuladas pela parlamentar.
Datena desiste mais uma vez de candidatura
O apresentador José Luiz Datena (PSC) desistiu ontem de concorrer ao Senado por São Paulo Com a decisão, o jornalista pode ter selado o destino do ex-governador Márcio França (PSB) no palanque de Fernando Haddad (PT). Datena abriu ainda um vácuo na campanha de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e embaralhou a disputa pela vaga de senador.
"Em primeiro lugar, eu queria deixar a minha palavra de carinho para com o presidente da República (Jair Bolsonaro), que hoje (ontem) deu uma declaração que tinha me escolhido como candidato ao Senado de São Paulo, e foi isso mesmo que foi acordado. Mas eu pensei bem e resolvi seguir o meu caminho", disse Datena, ao vivo, no programa Brasil Urgente, da TV Band, em conversa com a colega Catia Fonseca.
Desde ontem, pelas regras eleitorais, apresentadores não podem mais participar de programas. Datena havia tirado férias e chegou a ter reunião em Brasília com Bolsonaro.
A eventual candidatura de Datena era considerada um dos principais motivos para França insistir na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes. O ex-governador temia o fracasso nas urnas caso aceitasse a sugestão do PT de disputar a vaga do Senado. Agora, a avaliação de petistas é de que não há mais barreiras para a composição de França com Haddad.
Ao ser questionado sobre a saída de Datena, o petista disse a jornalistas, em Guarulhos (SP), que não ficou surpreso. "Acabei de saber. Eu não esperava que ele (Datena) fosse ser candidato. Não posso dizer que tinha convicção de que ele não seria, mas à luz do histórico", afirmou. Em seis anos, Datena já desistiu quatro vezes de se candidatar.
"As informações que eu tenho são de que as conversas (entre PT e PSB) foram muito boas e acredito que estamos próximos de um desenlace", disse Haddad. Porém, com a divulgação da pesquisa Datafolha, no início da noite, França sugeriu que segue na disputa. "Saiu Datafolha. Faz um mês que todo dia falam que eu não sou mais candidato. E saiu Datafolha de novo, e nós estamos no segundo turno de novo. É difícil esse Márcio França, hein?", disse, em vídeo.
Ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro, Tarcísio, em nota, lamentou a decisão de Datena, mas disse respeitar "o caminho escolhido". "Agora, abrimos conversa com bons nomes para compor uma chapa que fortaleça o nosso projeto para São Paulo", afirmou
Na mais recente pesquisa Exame/Ideia, Datena estava na liderança com 19% das intenções de voto, ante 14% de França, 9% de Carla Zambelli (PL), 8% de Paulo Skaf (Republicanos) e 6% de Janaina Paschoal (PRTB). No campo bolsonarista, Zambelli, Skaf e Janaina estão entre os cotados.
O SINE-RN oferece nesta sexta-feira (08), mais de 27 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró e Currais Novos. Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.
Mudanças na partilha do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e na composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) começaram a tramitar no Congresso Nacional. Apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 361/2016 determina que as companhias seguradoras repassem parte do valor recolhido diretamente para Estados e Municípios, sem passar pelo Fundo Nacional de Saúde, e também para órgãos da previdência social para programas de habilitação e reabilitação. O projeto altera a composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para incluir representantes da Secretaria da Previdência Social do Ministério da Fazenda e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Sobre os recursos do DPVAT, eles são financiados pelos proprietários de veículos por meio de pagamento anual. Atualmente, do total arrecadado, 50% são voltados para pagamento das indenizações e reservas; 45% são repassados ao
Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou no bloqueio de bens do prefeito de Serra Negra do Norte, de duas secretárias municipais, de dois agentes públicos, de dois ex-agentes públicos, de uma empresa e de dois empresários, até o montante de R$ 118.171,36. A decisão da Justiça potiguar acatou o pedido de liminar da ação em desfavor dos réus pela prática de atos de improbidade administrativa. O bloqueio de contas e bens visa garantir o ressarcimento ao erário pelos danos causados ao patrimônio público. Os atos dizem respeito a uma licitação para contratação de serviço de contabilidade para o município, que teria sido fraudada. As investigações do MPRN, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Serra Negra do Norte, apuraram que foram inseridas no edital cláusulas ilegais restritivas de competitividade, com objetivo de direcionar o processo licitatório. Outra irregularidade detectada foi o sobrepreço do serviço, comparando o va
O Blog do BG divulga hoje mais uma rodada de pesquisas eleitorais realizadas nos municípios potiguares. Dessa vez realizada pelo instituto Seta no município de Goianinha. Na disputa pela Prefeitura, no quesito estimulado, ou seja, com o entrevistado tendo acesso a um disco com o nome dos pré-candidatos, a pré-candidata Nira Rocha, esposa do ex-prefeito Júnior Rocha, lidera com 41,94%. Ela é seguida pelo prefeito e pré-candidato a reeleição Berg Lisboa que aparece em segundo com 24,07%. Em terceiro aparece o comerciante Renato Galvão com 6,7% das intenções de voto. A professora Aparecida da Silva apareceu em último com 3,47%. O total de indecisos foi de 11,66%. Brancos, nulos e abstenções somaram 12,16%. Para a realização do estudo, foram entrevistados 404 eleitores de Goianinha entre os dias 29 e 30 de agosto. Os resultados foram calculados com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%, o que quer dizer que, se for levada em consideração a
O Blog do BG divulga nesta terça-feira (15) mais uma pesquisa eleitoral e administrativa realizada dos miunicípios potiguares voltada para as eleições desse ano. Dessa vez os números são da cidade de Jucurutu em um estudo produzido pelo instituto Seta. E o primeiro dos levantamentos foram as intenções de voto para prefeito. No cenário espontâneo, com o eleitor falando o primeiro nome que lhe vem à cabeça, sem acesso aos nomes dos pré-candidatos, Iogo Queiroz lidera com 37,2%. Iogo é filho do ex-prefeito Júnior Queiroz, sobrinho do deputado Nélter Queiroz e primo do ex-secretário Júlio Queiroz. Em segundo aparece o prefeito Valdir Medeiros com 20,9%. Valdir foi o prefeito da cidade do Rio Grande do Norte que ficou conhecido por ser o motorista de ambulância e também como “o liso”, que venceu um tradicional grupo político. Brancos e nulos somaram 20%. Já o total de indecisos ficou em 19,2%. Outros nomes não atingiram 1%, cada. Para a realização do estudo foram entrevistados 4
Além da parte eleitoral, o instituto Brâmane também quis saber da população a avaliação administrativa dos governos estadual e federal, que nada mais é saber se o povo aprova ou não as gestões. No âmbito federal, a desaprovação do governo Jair Bolsonaro é de 61,3%. Já a aprovação é de 33,1%. Um total de 5,6% não soube responder. Para a realização do estudo divulgado pelo Blog do BG, o instituto Brâmane entrevistou 2.000 eleitores potiguares entre os dias 14 e 17 de junho. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,19% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-03991/2022 e BR-02343/2022.
