O ABC chegou ao seu 12º jogo seguido sem vitória na Série B do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro perdeu do Tombense por 3 a 0, nesta quinta-feira (7), fora de casa. A partida marcou a estreia do técnico Argel Fuchs no comando do time potiguar. Os gols da partida foram marcados por Fernandão, no primeiro tempo, enquanto Matheus Frizzo e Alex Sandro deram números finais ao confronto na segunda etapa. Com a derrota, o ABC segue na última posição do campeonato, com 16 pontos conquistados após 27 rodadas. O time está a 11 pontos do primeiro fora da zona de rebaixamento, o Avaí. Já o Tombense chega aos 25 pontos e pode sair da área de descenso na próxima rodada. O ABC volta a campo na próxima sexta-feira (15), em partida contra o Sport, no Frasqueirão. O confronto está marcado para as 21h30.
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NO RN, CAMPANHAS AO GOVERNO TERÃO LIMITE DE R$ 7,1 MILHÕES
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Edson Fachin diz que a edição do texto foi necessária diante da ausência de previsão em lei
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022, os mesmos valores adotados nas as Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por índice que o substituir. A atualização do IPCA terá como termo inicial o mês de outubro de 2018 e como termo final o mês de junho de 2022 e será calculada pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do TSE e, por esse critério, o limite de gastos previsto para candidatos a governador do Rio Grande do Norte deverá ser de R$ 7.119.183 no primeiro turno e acrescido de R$ 3.559.592 no segundo turno. Em 2018, o limite foi de R$ 5,6 milhões e R$ 2,8 milhões nos primeiro e segundo turnos.
Para os outros cargos em disputa no Rio Grande do Norte, a previsão é de que para senador da República, cada candidato ao cargo deverá gastar o limite de R$ 3,81 milhões, enquanto para deputado federal o gasto de campanha será de até R$ 3,175 milhões e para deputado estadual cerca de R$ 1,27 milhão. Há quatro anos, os limites de gastos eram de R$ 3 milhões (senador), R$ 2,5 milhões (deputado federal) e R$ 1,0 milhão (deputado estadual).
Os candidatos à Presidência poderão gastar até R$ 88 milhões no primeiro turno deste ano, ante R$ 70 milhões na última eleição; e R$ 44 milhões no segundo turno (acréscimo de R$ 9 milhões em relação a 2018, em números absolutos).
De acordo com decisão unânime do Plenário, os valores atualizados devem ser divulgados até o dia 20 de julho, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.607/2019. Conforme o IBGE, o índice do IPCA de junho deste ano será divulgado na próxima sexta-feira (8), mas considerando o acumulado de outubro de 2018 a maio deste ano, os limites de gastos devem ser atualizados pelo índice de 26,7%.
O presidente do TSE e relator da resolução, ministro Edson Fachin, afirmou que a edição do texto foi necessária uma vez que, até o momento, o Congresso Nacional não elaborou lei específica para fixar os limites de gastos de campanha para o pleito.
Legislação
De acordo com o artigo 18 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), os limites de gastos devem ser definidos por lei própria e divulgados pelo TSE. Diante da lacuna normativa e com a proximidade das eleições no próximo mês de outubro, a saída foi a aplicação do mesmo limite com a atualização monetária. Fachin assinalou que o critério de correção dos tetos de gastos pelo IPCA foi, inclusive, aprovado pela Câmara dos Deputados ao apreciar o projeto de Lei Complementar nº 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
“Ressalte-se que a atividade regulamentar desta Corte Eleitoral rende prestígio às normas já consolidadas no âmbito do Poder Legislativo, projetando para o pleito vindouro idêntico enfeixe de balizas previsto para as eleições passadas”, disse Fachin.
O ministro esclareceu que, sobre o tema, não há uma inovação no ordenamento jurídico eleitoral, ou seja, exercício de atividade legislativa pelo TSE. “Mas apenas e tão somente o cumprimento de um dever normativo – a fixação dos limites de gastos em campanhas eleitorais – a partir da perpetuação das normas jurídicas já chanceladas, no passado, pelo Congresso Nacional”, salientou o presidente do Tribunal.
Tema de consulta
Em resposta dada em dezembro de 2021 a uma consulta feita pela deputada federal Adriana Miguel Ventura (Novo-SP), o Plenário do TSE já havia informado que, na ausência de lei específica do Congresso Nacional sobre os tetos de gastos de campanha para as Eleições 2022, o TSE poderia editar ato regulamentar sobre o assunto.
Na ocasião, o entendimento do relator do processo, ministro Mauro Campbell Marques, foi respaldado por unanimidade pelo colegiado. Segundo o ministro, a fixação de limites de gastos para as campanhas eleitorais tem como objetivo manter o equilíbrio entre os concorrentes do pleito e, por consequência, garantir a higidez do processo eleitoral.
No entanto, ao apreciar a consulta, o TSE não chegou a deliberar sobre o critério para a fixação dos limites de gastos, pois na ocasião se restringiu a responder às perguntas formuladas pela parlamentar.
Datena desiste mais uma vez de candidatura
O apresentador José Luiz Datena (PSC) desistiu ontem de concorrer ao Senado por São Paulo Com a decisão, o jornalista pode ter selado o destino do ex-governador Márcio França (PSB) no palanque de Fernando Haddad (PT). Datena abriu ainda um vácuo na campanha de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e embaralhou a disputa pela vaga de senador.
"Em primeiro lugar, eu queria deixar a minha palavra de carinho para com o presidente da República (Jair Bolsonaro), que hoje (ontem) deu uma declaração que tinha me escolhido como candidato ao Senado de São Paulo, e foi isso mesmo que foi acordado. Mas eu pensei bem e resolvi seguir o meu caminho", disse Datena, ao vivo, no programa Brasil Urgente, da TV Band, em conversa com a colega Catia Fonseca.
Desde ontem, pelas regras eleitorais, apresentadores não podem mais participar de programas. Datena havia tirado férias e chegou a ter reunião em Brasília com Bolsonaro.
A eventual candidatura de Datena era considerada um dos principais motivos para França insistir na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes. O ex-governador temia o fracasso nas urnas caso aceitasse a sugestão do PT de disputar a vaga do Senado. Agora, a avaliação de petistas é de que não há mais barreiras para a composição de França com Haddad.
Ao ser questionado sobre a saída de Datena, o petista disse a jornalistas, em Guarulhos (SP), que não ficou surpreso. "Acabei de saber. Eu não esperava que ele (Datena) fosse ser candidato. Não posso dizer que tinha convicção de que ele não seria, mas à luz do histórico", afirmou. Em seis anos, Datena já desistiu quatro vezes de se candidatar.
"As informações que eu tenho são de que as conversas (entre PT e PSB) foram muito boas e acredito que estamos próximos de um desenlace", disse Haddad. Porém, com a divulgação da pesquisa Datafolha, no início da noite, França sugeriu que segue na disputa. "Saiu Datafolha. Faz um mês que todo dia falam que eu não sou mais candidato. E saiu Datafolha de novo, e nós estamos no segundo turno de novo. É difícil esse Márcio França, hein?", disse, em vídeo.
Ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro, Tarcísio, em nota, lamentou a decisão de Datena, mas disse respeitar "o caminho escolhido". "Agora, abrimos conversa com bons nomes para compor uma chapa que fortaleça o nosso projeto para São Paulo", afirmou
Na mais recente pesquisa Exame/Ideia, Datena estava na liderança com 19% das intenções de voto, ante 14% de França, 9% de Carla Zambelli (PL), 8% de Paulo Skaf (Republicanos) e 6% de Janaina Paschoal (PRTB). No campo bolsonarista, Zambelli, Skaf e Janaina estão entre os cotados.
REPRODUÇÃO A Prefeita Wanessa Morais homologou a licitação que teve o PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 . De acordo com o que consta na licitação, o objeto de registro de preços é para futura aquisição de material de limpeza. Ainda segundo a homologação da prefeita, a empresa vencedora foi a COMERCIAL FERREIRA CLAUDIO , com o valor total de R$ 153.915,05 (cento e cinquenta e três mil novecentos e quinze reais e cinco centavos).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de aprovar a retomada do sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz a partir de amanhã, 1º de dezembro. O mecanismo havia sido suspenso em maio devido à pandemia do novo coronavírus, e a agência havia acionado a bandeira verde, sem cobrança de taxa extra, até o fim deste ano. A Aneel, no entanto, informou que as condições atuais não permitem mais manter a bandeira verde acionada. Por isso, a partir de terça-feira, as tarifas terão bandeira vermelha em seu segundo patamar, com uma taxa extra de R$ 6,243 a cada 100 kWh. O diretor Efrain Pereira da Cruz mencionou “afluências críticas” nos principais reservatórios do País, no Sudeste e Centro-Oeste, além do Sul, e deterioração nos meses de outubro e novembro. Isso levou ao acionamento de termelétricas, o que pressionou o custo de geração de energia no País diante de uma “oferta adversa”.
As doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti mostram cenários adversos durante 2020 no estado. Enquanto os casos confirmados de Dengue e Chikungunya caíram 72,9% e 51,8% respectivamente, o número de infecções causadas pelo Zika vírus aumentou 165,1%, saindo de 89 em 2019 para 236 em 2020. As informações constam no mais recente boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado. Do final de dezembro de 2019 até o início de outubro foram notificados 1324 casos suspeitos de Zika, Desses 236 foram confirmados. As maiores incidências foram em Serra de São Bento, Fernando Pedroza e Mossoró. Com informações da Tribuna do Norte
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório. Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão. O caso voltou à pauta em função de outro processo que trata do tema e que ficou pendente de julgamento.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Monte das Gameleiras, Edna Regia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, a “Edinha”, seu irmão Edson Ricardo Sales Pinheiro e a União. A acusação é de fraude na obtenção da outorga que permitiu o funcionamento da Rádio Comunitária FM Gameleiras. Logo no início de seu mandato, em 2009, Edinha e o irmão constituíram, de forma fraudulenta, a Associação Comunitária Rádio FM Gameleiras, em nome de “laranjas”. Através dessa associação, eles solicitaram e obtiveram, em 2012, autorização do Congresso Nacional para explorar uma rádio comunitária, a FM Gameleiras, pelo prazo de dez anos. Os supostos presidente, tesoureira e secretária da associação confirmaram, em depoimento, que apenas cederam seus nomes para a criação da entidade e que quem a administrava de fato era a então prefeita. A tesoureira e a secretária acrescentaram que Edson Ricardo foi quem lhes pediu os “nome...
Gestão municipal deve fazer auditoria completa em até 60 dias - Foto: José Aldenir / Agora RN O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou à Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, que realize em até 60 dias uma auditoria em todos os processos de pagamentos de diárias concedidas a servidores do Poder Executivo de 2017 até hoje. O período compreende toda a gestão do atual prefeito, Rosano Taveira. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Gouveia de Macedo, está publicada na edição desta terça-feira 25 do Diário Oficial do Estado e é endereçada ao prefeito Rosano Taveira, ao secretário de Planejamento e Finanças, Giovani Rodrigues Júnior, e ao controlador-geral do Município, Fábio Sarinho. Segundo o promotor, existem “falhas graves” no processo administrativo de concessão de diárias da prefeitura. Na recomendação, o representante do MPRN assinala que não há comprovação regular de que, de fato, auxiliares do prefeito Taveira usaram os recursos pa...
