A morosidade da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) para atender novas solicitações e também religações tem interferido nas atividades de grandes e pequenos negócios no estado. Entidades empresariais de diferentes segmentos reclamam que, apesar da insatisfação já ter sido levada à concessionária em diversas ocasiões, nada de concreto ocorreu, de modo a reverter o problema. Com isso, reclamam de atrasos para conclusão de empreendimentos, o que tem gerado prejuízos financeiros.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN) já foi procurada por empresários do setor, que listaram algumas demandas acerca do atendimento e serviços prestados pela coompanhia de energia do estado. “Fizemos um levantamento de todas as questões apresentadas e compilamos as informações, que foram enviadas, no último dia 02 de setembro, ao Conselho de Consumidores da Cosern, onde a Fecomércio/RN possui assento junto a outras entidades produtivas, sociedade civil e poder público”, informou a entidade.
O conselho é formado por representantes dos setores comercial, industrial, residencial, rural e poder público. A próxima reunião do conselho deve ocorrer nesta semana. “Estamos aguardando um posicionamento desse Conselho, que informou que o assunto será colocado em pauta na próxima reunião”, concluiu a Fecomércio em nota.
As dificuldades na prestação de serviços da Neoenergia Cosern também tem prejudicado o setor de energias renováveis. Max Assunção, presidente da Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER/RN) diz que, inevitavelmente, os empreendimentos dependem dos serviços da companhia após a instalação do sistema fotovoltaico, por exemplo. “É necessário que a Cosern vá fazer a substituição do medidor. Em alguns casos é necessário alguns pequenos ajustes na rede, uma pequena obra, alguma coisa desse tipo, que mesmo feitos vem a demora que prejudica os clientes e as empresas”, pontuou Assunção.
Ele ressalta que outros segmentos passam pelo mesmo problema, inclusive quando se trata de novos consumidores. “Por exemplo, há relatos de pousadas que ficam oito meses esperando ligação por conta da Cosern, porque depende de uma pequena obra, uma interligação, passar os cabos de um lado para o outro da rua. Representantes da construção civil, do comércio, já estiveram levando essas reclamações à Cosern. Então, é generalizado o momento atual dos péssimos serviços prestados”, criticou.
Dessa forma, os custos tendem a aumentar, por exemplo, quando o consumidor está abrindo um negócio e não consegue iniciá-lo no tempo previsto porque ainda precisa da conclusão dos serviços da companhia. “É como se programar, por exemplo, para abrir um pequeno restaurante, ou uma pousada, ou qualquer negócio, mas para iniciar as operações solicita a ligação da Cosern. Mas como demora, fica sem abrir o negócio, ou, em muitos casos, opta por usar geradores. Então o prejuízo é imenso”, explicou o presidente da APER-RN.
Em outras situações, diz ele, o prazo não cumprido é reiniciado. “Em muitos casos, quando ela (concessionária) vê que não vai conseguir cumprir, ela, unilateralmente, cancela aquela primeira ordem de serviço e abre uma nova para ganhar novo prazo. Estamos elaborando um documento para que, em conjunto, a gente faça uma carta para ser divulgada sobre os péssimos serviços prestados pela Cosern”, relata.
Zona rural
Na zona rural, a reclamação dos produtores também é freqüente em relação aos atrasos nos serviços da concessionária de energia que atende o Rio Grande do Norte. Membro titular do Conselho de Consumidores da Cosern, Henderson Magalhães, que representa o setor rural, também diz que os prazos não são cumpridos.
“Quando a gente solicita, tem uma série de coisas que a gente precisa fazer antes de irem ligar. No caso das áreas rurais eles pedem, por exemplo, pra fazer a mureta de instalação, aí os produtores fazem e ficam um bom tempo aguardando a Cosern ir lá ligar”, explica o conselheiro.
Segundo ele, a demora ultrapassa o tempo que é determinado para o respectivo serviço. Por essa razão, é procurado por muitos produtores rurais que levam suas reclamações. “Alguns ligam e a gente leva ao conselho, que aciona a ouvidoria da concessionária. Os maiores problemas são, especificamente, com os produtores de camarão e na fruticultura, porque esses precisam de muita energia para irrigação e para os aerogeradores e câmaras frigorificas. Eles são os mais prejudicados”, relata.
Mesmo assim, os que têm empreendimentos menores também sofrem com os atrasos. “O pequeno tem máquina forrageira para moer capim, ordenha mecânica e isso os deixa tolhidos de fazer alguns processos produtivos, gerando prejuízos financeiros”, diz Henderson Magalhães.
Ele pontua cada etapa tem um prazo e que são longos, logo, seria interessante se pudesse compilar todas as etapas num só prazo. “Eles dão um prazo para cada etapa, como apresentar documento, padronização da obra, vistoria. Quando faz a vistoria vem novo tempo para ligar. E aí se passa dois, três meses. Deveria apertar e cumprir os prazos”, sugere o representante do setor rural.
Contudo, o conselheiro pondera que a Neoenergia Cosern tem sido atenciosa, sobretudo com o conselho, mas como vários serviços são terceirizados, o problema não se resolve. “As terceirizadas parecem não ter o mesmo compromisso que a companhia. Só querem fazer os números deles, passa sem avisar e diz que foi, mas não tinha ninguém. Com isso, abre novo prazo que fica estendido”, conta.
Além disso, ele aponta outras dificuldades que os produtores rurais têm com a concessionária referente à burocracia. “A classe rural tem tido problema em conseguir o desconto para irrigante que tem direito a uma tarifa reduzida das 17h às 6h, mas a Cosern tem uma série de exigências que dificultam o acesso a esse benefício, como a apresentação de inscrição de produtor rural, que muito pequenos produtores não têm. Alem disso, o produtor rural tem direito ao desconto na conta de energia e a burocracia e exigências dificultam isso”, relatou.
As empresas de energia são fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, é uma autarquia (organização que exerce poder sobre si mesma) ligada ao Ministério de Minas e Energia. Ela foi criada em 1996, com o objetivo de regular o setor elétrico do Brasil.
Cosern afirma que cumpre prazos
Em nota, a Neoenergia Cosern informou que obedece os prazos que são regulamentados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “A Neoenergia Cosern informa que cumpre todos os prazos regulatórios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e se coloca à disposição dos clientes para quaisquer esclarecimentos”, diz a nota.
Em sua página na internet, a concessionária informa sobre os procedimentos para atender as solicitações. Para agilizar o serviço, orienta que é necessário estar com as instalações elétricas do padrão de entrada devidamente instalado e pronto para receber o medidor de energia elétrica. Esse padrão de entrada é o conjunto de acessórios composto por caixa de medição, sistema de aterramento, disjuntor, condutores e outros componentes indispensáveis para que realize a ligação de energia.
As instalações elétricas devem estar de acordo com as normas técnicas, o cliente adimplente junto a distribuidora e, nos casos de consumidores a serem ligados em alta tensão ou edifícios com quatro ou mais Unidades Consumidoras, é preciso submeter o projeto das instalações elétricas à aprovação da Neoenergia Cosern, que demanda mais tempo.
Caso o imóvel esteja localizado em área de preservação ambiental, precisa ser apresentada licença emitida por órgão responsável. As situações consideradas atípicas, que é quando inexistir rede de distribuição em frente à Unidade Consumidora a ser ligada ou a rede necessitar de manutenção ou ampliação ou o fornecimento de energia depender de construção de ramal subterrâneo, os prazos de atendimento diferem.
Para ligações com obras tem que verificar aplicabilidade de incluir os prazos das conexões sem necessidade de obra.
Para Ligação Baixa tensão (380/220V) e Ligação Alta tensão (13.800V) a demora é de, no máximo, 30 dias úteis, contados da data da solicitação, segundo informa no site. Segundo a companhia, esses prazos terão como objetivo elaborar os estudos, orçamentos e projetos e informar por escrito o prazo para conclusão das obras de distribuição, bem como a eventual necessidade de participação financeira.
