O ABC chegou ao seu 12º jogo seguido sem vitória na Série B do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro perdeu do Tombense por 3 a 0, nesta quinta-feira (7), fora de casa. A partida marcou a estreia do técnico Argel Fuchs no comando do time potiguar. Os gols da partida foram marcados por Fernandão, no primeiro tempo, enquanto Matheus Frizzo e Alex Sandro deram números finais ao confronto na segunda etapa. Com a derrota, o ABC segue na última posição do campeonato, com 16 pontos conquistados após 27 rodadas. O time está a 11 pontos do primeiro fora da zona de rebaixamento, o Avaí. Já o Tombense chega aos 25 pontos e pode sair da área de descenso na próxima rodada. O ABC volta a campo na próxima sexta-feira (15), em partida contra o Sport, no Frasqueirão. O confronto está marcado para as 21h30.
UNIVERSALIZAÇÃO DE CRECHES PODE TER IMPACTO DE ATÉ R$ 1,9 BILHÃO NO RN
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Segundo Censo Escolar 2021, a demanda de vagas no RN é de 190 mil crianças. Os custos de ofertar creche para todo o público é de R$ 1,9 bilhão, segundo a CNM |
A ampliação e a obrigatoriedade na oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos no Rio Grande do Norte, matéria que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), pode gerar um impacto de até R$ 1,9 bilhão por ano nos municípios potiguares, segundo cálculos divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A conta é feita levando em consideração um cenário de absorção integral por parte dos municípios na disponibilização do serviço, sem cofinanciamento. Atualmente, segundo dados do Censo Escolar de 2021, o RN oferta 42.341 matrículas nos municípios, tendo uma demanda de 190.063 crianças entre 0 a 3 anos, índice de 22% e longe da meta estabelecida em 2014.
As creches ainda não são uma etapa obrigatória de oferta na educação infantil no Brasil, mas já há perspectivas de ampliação e metas estabelecidas no Plano Nacional da Educação (PNE) estabelecido em 2014. A primeira meta era de ampliar a oferta de educação infantil em creches para 50% das crianças até 03 anos.
De acordo com o estudo da CNM, para se atingir a meta de 50% estabelecida no PNE, os municípios do RN poderiam ter um impacto de R$ 627 milhões, podendo chegar a R$ 1,9 bilhão caso fizessem a absorção integral de 100% da demanda.
O caso teve seu julgamento iniciado no último dia 08 de setembro. A ação, que trata de um recurso extraordinário, foi movida pela prefeitura de Criciúma (SC) sobre a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos.
O Censo Escolar de 2021 apontou que 3,4 milhões de crianças são atendidas pelas creches no país. Estimativas da CNM apontam que o custo médio de manutenção das crianças na creche atualmente já se aproxima de R$ 50 bilhões/ano, dos quais R$ 35 bilhões estão sob responsabilidade dos Municípios. Para matricular 50% das crianças nas creches seria necessária a abertura de 2,6 milhões de novas vagas. O atendimento de 100% das crianças nessa faixa etária requereria a criação de 8,4 milhões de vagas, o que corresponde a 71% da estimativa de população da faixa etária para 2021.
“Os entes municipais devem disponibilizar vagas na creche para quem efetivamente precisa e não tem condições de pagar, de acordo com a realidade local. Por fim, a CNM entende que a oferta dessa etapa não obrigatória da educação básica deve estar de acordo com o orçamento das políticas públicas municipais”, diz nota.
Para a secretária de Educação de Natal, Cristina Diniz, a questão envolve ainda o fato de que muitos pais não têm interesse em colocar suas crianças nessa idade sob responsabilidade de escolas.
“A polêmica é que a creche é para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses de idade. Muitas famílias não desejam colocar seus filhos na creche tão pequenininhos, principalmente nas etapas que chamamos de berçários. Algumas famílias mais abastadas, que têm com quem deixar a criança, é uma opção. E o município oferece aquele número de vagas para as creches. Ele dispõe depois de deixar a vaga destinadas às pré-escolas”, cita Diniz.
Para a especialista e doutora em educação e práticas pedagógicas, Cláudia Santa Rosa, os municípios precisam começar a se planejar para começar a implementar a obrigatoriedade, tendência que deve se confirmar.
“O problema é a dificuldade de estruturarmos políticas públicas para área de educação com continuidade e de forma antecipada. Um plano que nasceu em 2014 e que já era para esses municípios estarem trabalhando para cumprir essa meta, de forma mais organizada, com planejamento e cumprimento gradativo, nesse momento estamos todos vendo se aproximar o final da meta e ainda falta muito para se fazer”, comenta, criticando a promulgação da lei que isentou gestores pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à interrupção das aulas durante a pandemia.
A especialista acrescenta ainda que as creches têm importância fundamental no desenvolvimento cognitivo e social das crianças. “Só vamos conseguir dar o salto que todos desejam quando realmente for prioridade essa criança ser estimulada ao seu processo de desenvolvimento, nutrição, for desde cedo, como acontece com crianças de família de classe média, classe alta, que desde cedo, já recebe estímulos”, explica.
Natal
De acordo com a Secretaria de Educação de Natal (SME), a cidade hoje conta com uma oferta de 85% da demanda de creches que surgem anualmente. Para 2022, por exemplo, foram 7.352 solicitações de matrículas, porém, cerca de 500 delas ficaram sem vagas. Atualmente, são 74 Centros Municipais de Educação Infantil, sendo 25 exclusivamente creches, com o restante das unidades oferecendo tanto creche quanto pré-escola.
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SINE-RN, OFERECE NESTA SEXTA-FEIRA ( 08 ), MAIS DE 27 VAGAS DE EMPREGO
O SINE-RN oferece nesta sexta-feira (08), mais de 27 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró e Currais Novos. Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.
PROJETO PREVÊ PARTILHA DO DPVAT COM ESTADOS E MUNICÍPIOS, E INDICA CNM PARA O CONTRAN
Mudanças na partilha do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e na composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) começaram a tramitar no Congresso Nacional. Apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 361/2016 determina que as companhias seguradoras repassem parte do valor recolhido diretamente para Estados e Municípios, sem passar pelo Fundo Nacional de Saúde, e também para órgãos da previdência social para programas de habilitação e reabilitação. O projeto altera a composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para incluir representantes da Secretaria da Previdência Social do Ministério da Fazenda e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Sobre os recursos do DPVAT, eles são financiados pelos proprietários de veículos por meio de pagamento anual. Atualmente, do total arrecadado, 50% são voltados para pagamento das indenizações e reservas; 45% são repassados ao
JOÃO DÓRIA SE TORNA CIDADÃO NATALENSE E RECEBE APOIO PARA 2018
Foto/Joel Rei: Prefeito de São Paulo João Dória em discurso no Teatro Riachuelo após se tornar cidadão Natalense Na tarde desta quarta-feira, 16, a Câmara Municipal de Natal concedeu o título de cidadão natalense ao prefeito de São Paulo, João Dória Júnior (PSDB) e a Medalha Frei Miguelinho ao empresário Flávio Rocha, em cerimônia no Teatro Riachuelo. João Dória recebeu o reconhecimento diante de uma plateia de empresários e autoridades potiguares, que destacaram o papel do gestor e sua contribuição enquanto presidente da Embratur para o turismo potiguar. Flávio Rocha teve sua trajetória recordada como um dos principais empresários do estado a frente do grupo Guararapes, lojas Riachuelo e o Midway Mall. Foto/Joel Rei: Prefeito de São Paulo João Dória recebendo a placa de cidadão Natalense no Teatro Riachuelo O secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, destacou que ambos eram pessoas especiais e diferenciadas. “João Dória e Flávio Rocha têm trajetórias
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