O Ministério da Economia divulgou nesta sexta-feira (29), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, os feriados nacionais e pontos facultativos para 2023. O primeiro feriado previsto é no dia 1º de janeiro, que celebra a confraternização universal.
Ao todo, estão previstas 14 datas, das quais nove são referentes a feriados nacionais e cinco a pontos facultativos. No caso de datas declaradas em lei estadual ou municipal, como é o caso do Carnaval, segundo a portaria, a responsabilidade é da administração pública federal direta, autárquica e fundacional de cada localidade.
Os dias de guarda das crenças e religiões, segundo a portaria, poderão ser compensados. No caso dos agentes públicos que exercem as suas atividades presencialmente, e não participam do Programa de Gestão, a retribuição deverá ser realizada com antecipação do início da jornada de trabalho ou de sua prorrogação.
Já para os agentes públicos que estão participando do Programa de Gestão, na modalidade presencial ou teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial, a compensação deverá ser realizada pelo cumprimento de todas as entregas pactuadas no plano de trabalho equivalentes às horas a serem compensadas. O pagamento do horário fica limitado a duas horas diárias da jornada de trabalho.
Os critérios estabelecidos na portaria não interferem no funcionamento dos serviços essenciais, os quais deverão ser assegurados pelas cidades e estados.
Confira as datas:
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
